Imigrantes contribuem com 514 milhões de euros para a Segurança Social

Portugal teve, em 2017, um saldo migratório positivo (mais 4.886), invertendo a trajetória de declínio que se verificou desde 2010. O perfil das pessoas que procuram Portugal foi alterado com maior prevalência de pessoas da União Europeia (Itália e França), de vistos associados ao estudo e investigação e de títulos de residência para atividade altamente qualificada.

Portugal teve, em 2017, um saldo migratório positivo (mais 4.886), invertendo a trajetória de declínio que se verificou desde 2010, revelam os dados do Relatório Estatístico Anual 2018 do Observatório das Migrações (OM). De acordo com o relatório, foram registados 36.639 imigrantes, mais 22% do que em 2016. Um número superior às 31.753 pessoas que saíram do país (menos 17% do que em 2016).

A população estrangeira com títulos de residência voltou a ultrapassar os 400 mil indivíduos, traduzindo um crescimento de 6% face ao ano anterior de, vivendo em Portugal 421.711 cidadãos estrangeiros, o que representa 4,1% do total de residentes do país.

“Para além deste aumento de população estrangeira, o Relatório Estatístico Anual 2018 do Observatório das Migrações, hoje apresentado, dá conta de um conjunto de indicadores que sustentam uma análise muito positiva da contribuição das pessoas imigrantes para o país e dos impactos das políticas migratórias de integração que prosseguimos”, referiu a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, esta terça-feira, Dia Internacional das Migrações.

Rosa Monteiro destaca “muito positivamente” a contribuição das pessoas imigrantes ao nível da natalidade, do aumento das suas habilitações, qualificações e empreendedorismo, bem como do balanço financeiro positivo de 514,3 milhões de euros de contribuições para a Segurança Social, em 2017.

Segundo o relatório, contrariando a tendência de envelhecimento da população portuguesa, as pessoas imigrantes são tendencialmente mais jovens, concentrando-se nos grupos etários em idades férteis e em idades ativas, facto espelhado, por exemplo, no contributo das mulheres de nacionalidade estrangeira para o nascimento de 10% do total dos nados-vivos em Portugal.

O relatório comprova também a melhoria do desempenho e dos resultados escolares de crianças imigrantes, já assinalada pelo PISA 2015, com uma redução do gap relativamente aos restantes alunos. Outra tendência positiva é a do reforço das qualificações de trabalhadores estrangeiros, pelo maior peso de pessoas com níveis de habilitações médio-superiores (mais 42%).

O perfil das pessoas que procuram Portugal vê-se alterado pela maior prevalência de pessoas da União Europeia (exemplo: Itália e França), de vistos associados ao estudo e investigação e a reagrupamentos familiares e de títulos de residência para atividade independente e altamente qualificada, o que explicará que na população estrangeira haja maior número de empregadores, do que entre a nacional.

Depois de, no passado dia 10 de dezembro, o Governo ter subscrito, em Marraquexe, o Pacto Global para as Migrações das Nações Unidas, os dados apresentados hoje, diz Rosa Monteiro, “espelham bem o sucesso da visão humanista e estratégica que tem presidido às políticas migratórias portuguesas, destacadas num quadro internacional cada vez mais dividido e antagónico”.

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