O sector imobiliário espera que Marcelo Rebelo de Sousa possa obrigar a que sejam feitas alterações à atual proposta do Orçamento do Estado para 2024, cujo debate na especialidade vai decorrer entre os dias 23 e 29 de novembro, sendo a principal mudança a retirada do regime dos Residentes Não Habituais (RNH).
“Isso a acontecer seria ótimo”, refere em declarações ao Jornal Económico (JE), Eric van Leuven, Head of Portugal da consultora Cushman&Wakefield, até porque, salienta, o ‘Mais Habitação’ e a maior parte das medidas estruturais já passaram no parlamento, “por isso o mal aí já está feito”.
“O regime dos Residentes Não Habituais fazem parte do Orçamento e seria excelente se a medida fosse retirada”, afirma o responsável, sublinhando, no entanto, que não acredita que o Presidente da República vá impor condições deste género. “Ou há Orçamento ou não há, ou se discute na especialidade e se vota depois ou não”, realça.
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