Imposto Coca-Cola gerou 50 milhões de euros ao Estado em 2020, menor valor desde que foi introduzido

O conhecido “imposto Coca-Cola”, que taxa as bebidas açucaradas, gerou 50 milhões de euros ao Estado português em 2020, o menor valor desde que o imposto foi introduzido em 2017, revela a rádio “TSF”. De ano para ano, o imposto sobre as bebidas não alcoólicas tem rendido menos ao Estado, mas o Governo considera que o objetivo final está a ser cumprido.

O objetivo deste imposto é também promover uma melhor alimentação aos portugueses. Ao diminuir o valor total entregue ao Governo significa que os portugueses estão a consumir menos bebidas com adição de açúcar. À publicação, o Ministério das Finanças declara que a criação do imposto “deu início à redução da adição de açúcar nos refrigerantes comercializados em Portugal, o que se comprova pela redução consistente da receita”, demonstrando ainda “o cumprimento do objetivo extrafiscal de promoção de saúde pública”.

No ano em que a taxa foi imposta, em 2017, o imposto rendeu 71,4 milhões de euros, tendo aumentado para 72,6 milhões de euros no ano seguinte. No entanto, há dois anos que o valor recolhido pelo imposto tem reduzido, sendo que a taxa rendeu 58 milhões de euros em 2019 e agora 50 milhões de euros.

A redução desta tributação, integrada no Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas, mostra-se consistente com a quebra de 15% do volume de vendas das bebidas sujeitas a esta taxa desde a criação.