Impostos ambientais representaram 7,3% do total das contribuições recolhidas em 2019

O imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ganhou importância relativa nos impostos com relevância ambiental, passando de 67,3% para 67,5%. Também as licenças de emissão de GEE aumentaram o seu peso, passando de 4,8% para 5,1%.

O valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu a cerca de 5,4 mil milhões de euros, correspondendo a 7,3% do total das receitas de impostos e contribuições sociais recolhido em 2019. Aquele valor representou um aumento de 2,4% face a 2018, o que compara com a variação de 3,8% observada para o total da receita de impostos e contribuições sociais.

Segundo as estimativas divulgadas, esta sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2018, o peso destes impostos no total da receita fiscal incluindo contribuições sociais foi superior em Portugal (7,4%) comparativamente com a média da União Europeia (6,1%).

Olhando para os dados de 2019, trata-se de uma subida de 2,4% relativamente ao ano anterior. Em 2018, esse valor tinha-se fixado 1,507 mil milhões de euros, cerca de 0,7% do PIB.

Segundo o INE, entre 2018 e 2019, o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ganhou importância relativa nos impostos com relevância ambiental, passando de 67,3% para 67,5%. Os outros impostos sobre a energia, que incluem as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, também aumentaram o seu peso, passando de 4,8% para 5,1%.

Em sentido oposto, perdeu importância o imposto sobre os veículos, atingindo agora 13,8% do total dos impostos com relevância ambiental (14,9% em 2018), tendo-se verificado uma diminuição de 5,3% na receita deste imposto em 2019. Esse comportamento reflete a redução de 2,1% do número de veículos vendidos bem como a alteração da estrutura dessas vendas em benefício de veículos com menor incidência de imposto como os veículos 100% elétricos e veículos elétricos híbridos plug-in.

Por categorias, em 2019, os impostos sobre a energia representavam 72,6% do total da receita dos impostos com relevância ambiental. Os impostos sobre os transportes tinham um peso de 26,7%. Já os impostos sobre os recursos e sobre a poluição tinham uma expressão insignificante na estrutura dos impostos com relevância ambiental (0,4% e 0,3%, respetivamente).

Comparativamente a outros países da União Europeia (UE), em 2018, o “Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais”, em Portugal, atingiu 7,4%, valor superior à média do conjunto da UE que se fixou em 6,1%. Nesse mesmo ano, o peso dos impostos com relevância ambiental no PIB em Portugal (2,6%) foi superior ao da média da UE28 (2,4%)

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