Impostos com relevância ambiental sobem para 5,4 mil milhões de euros em 2023

As taxas relacionadas com o ambiente estão a aumentar. O valor dos impostos com relevância ambiental subiu 15,7% no ano passado, comparativamente a 2022, para cerca de 5,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 5,6% da receita com impostos e contribuições sociais em Portugal.

A subida deve-se, essencialmente, ao crescimento da receita do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energético (ISP) devido ao “aumento do consumo de combustíveis e da reversão da política de mitigação do aumento dos preços dos
combustíveis”.

“O consumo de gasóleo regressou aos valores pré-pandemia e o consumo de gasolina atingiu valores que não se registavam desde 2011. A potenciar este aumento da receita do ISP, também contribuiu o início do descongelamento gradual do valor da taxa de carbono, iniciado no mês de maio de 2023”, explica o INE com base nos dados sobre vendas de combustíveis da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Destaque ainda para a receita com as licenças de emissão de gases com efeito de estufa que em 2023 foi a terceira mais importante do total dos impostos com relevância ambiental, no valor de 673,2 milhões de euros.

Mesmo o total da receita de impostos e contribuições sociais também verificou um aumento homólogo em 2023, embora a apenas um dígito (8,9%), de acordo com a informação divulgada esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo os dados mais recentes, referentes a 2022, o peso dos impostos com relevância ambiental na receita fiscal, incluindo contribuições sociais, foi superior em Portugal (5,3%) comparativamente com a média da União Europeia (5%). Em causa estão impostos com relevância ambiental incidem sobre bens e serviços que possuem um potencial impacto negativo sobre o ambiente.