Impostos indiretos – impostos cegos

Muitas vezes ouvimos no nosso quotidiano esta expressão: os impostos indiretos são impostos cegos. Efetivamente existem razões para isso na medida em que são usados ou têm sido sucessivamente usados por todos os Governos, como forma de mitigar o efeito das devoluções de rendimentos ou aumento de benefícios fiscais, através da redução dos impostos diretos, ou seja, dos impostos que incidem sobre os rendimentos singulares e coletivos. E são cegos porquê? Porque na maioria dos casos, pagamos sem termos essa noção clara, porque são normalmente uma das componentes de um preço de um determinado bem ou serviço que adquirimos, está na equação, mas apenas tomamos nota do preço final desse mesmo bem ou serviço. Vejamos por exemplo, o preço dos combustíveis, do tabaco, em que grande parte do preço, é composto por impostos, e não temos muitas vezes essa noção. Outro exemplo claro, é o caso do imposto selo. Este imposto, diria que incide globalmente, em praticamente todas as operações financeiras que realizamos no nosso dia a dia, naquilo que é a nossa relação com setor bancário. Foi inclusivamente definido um aumento da taxa de imposto selo para o crédito ao consumo, de 1% para 1,6%, a liquidar sobre o valor do endividamento. Por exemplo, se um cidadão em 2019, se endividar para efeitos de consumo em dez mil euros, estamos a falar de uma fatura fiscal de cento e sessenta euros, valor que não é nada irrelevante como possa parecer.

Normalmente justificam-se estes aumentos, como forma de desincentivar o excesso de endividamento familiar e das empresas, mas também é verdade que na prática, irá tratar-se de um aumento de receita fiscal, precisamente com o objetivo de equilibrar a balança na dicotomia, impostos diretos versus impostos indiretos. Confirma-se efetivamente, e mostram os últimos números que se conhecem, que os níveis de endividamento dos portugueses em termos de crédito ao consumo continuam a aumentar, o que se traduz naturalmente numa preocupação para o setor financeiro, pese embora as taxas de esforço sobre os rendimentos familiares sejam hoje mais equilibradas do que aquando da crise financeira, como forma de proteger os cidadãos de situações bem complicadas na gestão das suas disponibilidades. Mas em jeito de conclusão, o que devemos sempre e cada vez mais aspirar é que a nossa economia consiga crescer tanto quanto permita cobrir, no mínimo, as referidas devoluções de benefícios às pessoas e empresas, para que o uso destes impostos indiretos, seja cada vez menor e quiçá, sejam igualmente reduzidos com impactos diretos na composição dos preços dos bens e serviços que são colocados à nossa disposição. Um ótimo 2019 para todos.