Impostos ‘verdes’ aumentam para 5,3 mil milhões de euros em 2018

No ano passado, o valor dos impostos sobre matérias ambiental aumentou para cerca de 5,3 mil milhões de euros, ou seja, representando cerca de 7,4% do total das receitas de impostos e contribuições sociais coletado (menos do que os 7,6% em 2017). Ainda assim, os dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que, face a 2017, este valor significa um aumento de 4,3%.

De acordo com a informação disponível para 2017, o peso destes impostos no total da receita fiscal incluindo contribuições sociais foi superior em Portugal (7,6%), comparativamente com a média da União Europeia (6,1%).

Entre 2017 e 2018, o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos perdeu importância relativa nos impostos com relevância ambiental, tendo passado de 69,2% para 67,3%, de acordo com o INE. Em sentido oposto, ganharam importância o imposto único de circulação, atingindo agora 12,3% do total dos impostos com relevância ambiental, e os outros impostos sobre a energia, que incluem as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, que aumentaram 111,2%

O peso dos três tipos de impostos

Uma vez que os impostos com relevância ambiental são constituídos, essencialmente, por três impostos – o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, o imposto sobre veículos e o imposto único de circulação – torna-se relevante fazer uma análise ao comportamento da receita.

Desta forma, o INE verifica que a evolução dos impostos sobre a energia apresenta um comportamento, em geral, semelhante ao das vendas de gasolinas e gasóleo, em volume, até 2014. A partir de 2015, regista-se um crescimento da receita de imposto mais significativa que a respetiva base explicado por uma subida significativa das taxas de imposto, bem como pela introdução do adicional sobre as emissões de CO2.

No que diz respeito aos impostos sobre os transportes, verifica-se que as vendas de veículos automóveis e o imposto sobre veículos apresentam um comportamento semelhante. Por outro lado, o imposto único de circulação, que incide sobre o parque de veículos existente, apresenta um crescimento – este comportamento é explicado essencialmente pela reforma global da tributação automóvel, que entrou em vigor em 2007, tendo introduzido um agravamento da tributação ao longo do período de vida do veículo.

Comparativamente a outros países da União Europeia (UE), em 2017, o “Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais”, da autoria do INE, em Portugal, atingiu 7,6%, valor superior à média do conjunto da UE que se fixou em 6,1%1. Nesse mesmo ano, o peso dos impostos com relevância ambiental no Produto Interno Bruto em Portugal (2,6%) foi superior ao da média da UE (2,4%).