Incentivos a jovens pescadores arriscam-se a ser “dinheiro deitado ao mar”

Falta de alternativa leva os armadores a contratar pessoas não aptas, sejam reformados já sem condições físicas ou estrangeiros sem a documentação necessária.

O Ministério do Mar recebeu apenas duas candidaturas ao programa que visa atrair jovens pescadores.

“Bem procurámos, um pouco por todo o país, sinais de jovens pescadores dispostos a usar as ajudas do governo para comprar o primeiro barco. A oferta é de 20 mil euros, a maior parte de fundos comunitários, para pescadores com menos de 40 anos. Arrisca-se a ser dinheiro deitado ao mar. Até hoje, o executivo só recebeu duas candidaturas que ainda estão a ser analisadas. Não há quem queira tornar-se armador”, disse Jerónimo Rato da Cooperativa e Armadores da Pesca Artesanal (CAPA), à TSF.

“Não há tripulantes para novas embarcações, só um maluco é que se metia nisso!”, explica Jerónimo Rato, fundamentando o porquê de não existirem candidatos à vaga de armador.

Os armadores recorrem assim a estrangeiros sem licença para pescar e também a pescadores reformados, no entanto, a legislação proíbe os reformados de ir para o mar, o que não invalida que “alguns vão [mesmo depois de reformados] enquanto podem, para compor as contas ou para ajudar familiares com barcos. O problema é que muitos já não podem, já não têm condições físicas”, focando deste modo os trabalhos na reparação e nos preparativos nos armazéns.

O setor piscatório permite a reforma antecipada, isto é, a quem tenha 55 anos de idade e 30 anos de actividade já que é uma profissão de desgaste rápido.

Quanto aos estrangeiros, a generalidade não tem cédula marítima, um documento exigido aos pescadores e que resulta numa multa de cerca de 300 euros. É permitida a entrada a bordo de estrangeiros, os chamados “observadores”, mas legalmente não podem pescar. Para estarem habilitados à atividade, os estrangeiros necessitam de ter certificado de aptidão marítima bem como seguro de acidente pessoal e de trabalho.

O Presidente da Cooperativa de Pesca Artesanal alerta que, além da questão das multas, há o risco de acidente e, “se a seguradora não pagar, não há armador nenhum que tenha dinheiro para pagar as despesas no hospital!”.

Jerónimo Rato afirma que “da autoridade portuária ao Ministério do Mar, toda a gente sabe o que se passa”. Desde o anterior Governo que se tenta resolver a questão dos estrangeiros através da aprovação do Regulamento de Inscrição Marítima que permite a convalidação dos documentos de pescadores de países que têm acordos com Portugal, no entanto, “nem o anterior governo, nem este que já lá está há quinze meses, resolvem o problema”.

A conclusão aponta para um “encostar de barcos” por falta de alternativa, ou uma reestruturação da frota nacional, defende Jerónimo Rato.

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