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Incentivos fiscais à poupança? Sim!

Uma crise acionista-bolsista, com uma queda abrupta no valor dos títulos, decorrentes da putativa incapacidade das empresas de suportar os encargos de juros associados a compromissos entretanto assumidos, num cenário de inevitabilidade de subida do preço do dinheiro, sustenta esta nova teoria de “fim do mundo”.  Parece-me absolutamente exagerado.
14 Novembro 2019, 07h15

Já devem ter reparado que nas últimas semanas surgiram previsões alarmantes de uma crise mundial, maior e mais penalizadora que a de 2008. A justificação baseia-se nos perigos do “Unilateralismo, órgãos reguladores fragmentados, um arsenal esgotado de ferramentas à disposição dos bancos centrais e mercados financeiros cada vez mais complexos”. Este alarme publicado já tinha feito eco, tanto no ano passado como em 2016. Pelo menos. A ameaça promete vir agora das empresas, e não tanto dos sistema financeiros, dos encargos de dívida familiares e, last but not least, das dívidas soberanas. Uma crise acionista-bolsista, com uma queda abrupta no valor dos títulos, decorrentes da putativa incapacidade das empresas de suportar os encargos de juros associados a compromissos entretanto assumidos, num cenário de inevitabilidade de subida do preço do dinheiro, sustenta esta nova teoria de “fim do mundo”.  Parece-me absolutamente exagerado. Os mecanismos  que a(s) crise(s) da última década obrigaram a criar, nomeadamente no contexto europeu e no que diz respeito às medidas de controlo e rigor orçamentais, em termos da política monetária, e no que concerne aos avanços entretanto empreendidos para que se consiga completar um modelo de União Bancária, isso impedem. Pode-se dizer que, tal como  Roubini, Stiglitz e Krugman falharam na solução para a crise financeira , apelando a um keynesianismo do estilo americano, que na Europa apenas favoreceu a contaminação para uma crise da dívida soberana, ou quando a estes se juntou Dean Baker a defender a nacionalização e/ou resolução dos bancos em crise de rácios, o que provocou encargos colossais e intermináveis aos depauperados orçamentos Estatais, ou mesmo quando estas sumidades vaticinaram a extinção do euro – que não aconteceu, é bem provável que os profetas da desgraça dos últimos anos, e são quase sempre os mesmos, estejam a exagerar.

Mas isso não significa que esteja tudo bem.  Principalmente a nível nacional.

Contrariando tudo o que estudámos em termos económicos, excluindo aquela parte que diz que as varáveis macroeconómicas dependem em 50% do indexante “confiança”, temos quase uma década de juros baixíssimos, sem que a inflação acompanhe inversamente esse pressuposto.

A estagnação da inflação em valores bem abaixo da fasquia dos 2%, e níveis de crescimento económico que só nos últimos anos têm vindo a sair da anemia,  e consequente retração na subida dos salários, provocam um fenómeno curioso. Se é verdade que os encargos financeiros do ponto de vista familiar não aumentam em função dos juros, a verdade é que o peso desse encargo real permanece igual com o passar dos anos por força da estagnação das restantes variáveis macroeconómicas. Quando o peso de um empréstimo à habitação no orçamento familiar no tempo dos nossos pais tendia a esbater-se com o passar dos anos, podemos afirmar que esta é a primeira geração cujo fardo deste tipo de encargo permanece inalterável na economia caseira. As próprias empresas que não conseguem aumentar os preços e, por consequência, não podem aumentar as margens de lucros (quando não as têm de esmagar), enfrentam cenário equiparável, com as devidas distâncias. Mas com uma agravante. É que foram as empresas, micro, pequenas e médias, que ocuparam o espaço de potencial investimento que o sector público não utilizou, retraído pelos planos de ajustamentos, restrições orçamentais ou cativações. Ou seja, o  Governo não investiu, o que foi compensado pelo investimento privado decorrente da baixa de juros. Não era compensador “poupar”( ou fazer reservas de capital) , sendo que por outro lado existia potencial para investir, aproveitando o espaço económico que as empresas (e mesmo atividades) que não resistiram á crise libertaram, o dinheiro barato, e uma nova geração de empreendedores. O pior será quando os juros subirem, ainda mais sabendo que estes só subirão quando a inflação se ajustar para os seus níveis “normais” e economicamente sadios. E o melhor é admitir já que a subida dos juros continuará a ter pouco ou nenhum impacto a inflação, passando então para um cenários em que estas duas variáveis estão num nível médio.  O busílis disto tudo é que a  nova estrutura de boa parte do tecido económico estabeleceu-se e estabilizou nos atuais parâmetros. Com preço do dinheiro mais alto, e enquanto a subida dos preço dos bens não compensa esse encargo, até porque pode contribuir para uma retração no consumo,  poderemos ter problemas sérios. O rácio de dívida/poupanças estará excessivamente desequilibrado. Uma vez que as famílias e as empresas não têm incentivo à poupança, no atual quadro, e uma vez que o Estado tem responsabilidades regulatórias, já para não falar que no fim boa parte da fatura do que possa acontecer cai sobre para si, era importante que antes da alteração do presente cenário juros- inflação, a governação desse um sinal, reservando parte do que poupou em termos de investimento, compensado pelos privados insisto, devolvendo essas verbas sobre formas de benefícios fiscais de incentivo à poupança.

Choque!! Que medida tão pouco liberal! Tem dias. Se o Estado pode antecipar uma crise, estando na posse dos dados que inegavelmente revelam um desequilíbrio profundo, e nada fizer para o prevenir, está lesar seriamente o interesse público. Digamos que algumas centenas de milhões de euros anuais não seriam excessivos, e em concertação com a banca,  para promover  medidas de incentivo fiscal à poupança que permitissem almofadar o impacto sobre a(s) dívida(s) que o aumento súbito dos juros acarretará. Verba essa que, além de ser devida aos agentes económicos e particulares que, insisto, se substituíram ao Estado em termos de investimento, pode prevenir encargos na ordem dos milhares de milhão futuro caso “a coisa descambe”.

2. Lembram-se daquela ideia que diz que os radicais islâmicos deviam conhecer as maravilhas do mundo acidental ( e que são mesmo maravilhas, acrescente-se) para perceberem que estão “errados”? E lembram-se também dos milhares de jovens que nasceram e sempre viveram neste oásis antropocêntrico da história universal milenar (i.e. margens do Atlântico Norte) tendo bebido da fonte santa a água do capitalismo agnóstico,  e que mesmo assim se radicalizaram , preferindo a poeira fértil ( fértil porque faziam filhos como coelhos) do chão sírio- iraquiano, preferindo a culatra e coronha de uma AK 47, ao conforto de um sofá do IKEA de comando de PS4 na não? Assim é  Boris Johnson.  Ninguém pode acusar este  hard-brexiteer de rejeitar a Europa, e aquilo que de original e benéfico trouxe aos povo e nações europeus, por desconhecimento. Não. O seu pai foi funcionário da então CEE, tendo Boris crescido no meio das instituições europeias. E ninguém lhe pode acusar de não saber que a Escócia fará novo referendo para saída da  União mais pequena, a Britânica, devido à alteração de pressupostos que ditaram o “Não” em 2014 (precisamente o facto da saída do Reino Unido obrigar á saída da Escócia da União Europeias, o que esta não queria nem quer). E que depois será a Irlanda a reunificar-se, por obsolescência dos acordos de sexta-feira Santa. E que por fim Gales perceberá que já não existe União e também seguirá o seu caminho. Tudo isto ele sabe, mas segue em frente como se estivesse num curro….

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