O Fundo Ambiental publicou, esta segunda-feira, o aviso para os incentivos à aquisição de veículos com emissões reduzidas, com uma dotação de 17,6 milhões de euros. Segundo o Ministério do Ambiente e da Energia, as candidaturas arrancam a 29 de dezembro e estarão abertas até 12 de fevereiro de 2026, ou então “até que se esgote a dotação disponível”.
No caso dos ligeiros de passageiros podem receber entre quatro mil ou cinco mil euros, consoante o tipo de beneficiário; bicicletas entre os 500 e os 1.500 euros, e também são elegíveis carregadores para baterias de veículos elétricos. Depois de aprovada a candidatura, o beneficiário dispõe de 90 dias para proceder à aquisição do veículo – no caso de ainda não o ter feito – e entregar os documentos exigidos, nomeadamente o comprovativo do abate de um veículo com mais de 10 anos, através do formulário disponível no site do Fundo Ambiental.
Esta medida, inserida no pacote Mobilidade Verde, tem como objetivo apoiar a descarbonização do setor dos transportes, responsável pela maior parte das emissões de carbono em Portugal; promover a eletrificação das frotas automóvel, contribuindo para a redução da idade média do parque automóvel nacional, melhorando a segurança rodoviária e a qualidade do ambiente; e incentivar a utilização de modos de mobilidade mais sustentáveis.
Para a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, “estamos comprometidos em reduzir as emissões no setor dos transportes e cada um tem a responsabilidade de tomar as melhores opções. Ao Governo compete incentivar a descarbonização, ajudando as pessoas a antecipar a transição verde”.
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