Índia e Filipinas realizaram primeiro exercício naval conjunto

A Índia e as Filipinas realizaram pela primeira vez exercícios navais conjuntos no Mar da China Meridional – uma decisão de alto nível suscetível de provocar Pequim, que reivindica a posse das águas onde os exercícios tiveram lugar. O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas filipinas, general Romeo Brawner, disse esta segunda-feira que os exercícios foram bem-sucedidos. “Não registámos qualquer incidente desagradável, mas continuamos a ser vigiados. Já estávamos à espera disso”, explicou o militar, que assinalou a presença da marinha e da guarda costeira chinesas à distância.

Pequim tem disputas territoriais tanto com a Índia como com as Filipinas sobre aquelas águas, uma rivalidade regional (ou duas) de longa data. A China reivindicou praticamente todo o Mar da China Meridional, uma importante rota de comércio global no Oceano Pacífico Ocidental que faz fronteira com o continente do Sudeste Asiático. A Malásia, o Brunei e Taiwan também reivindicam partes das águas.

No passado, as Filipinas organizaram patrulhas com marinhas estrangeiras, como as dos Estados Unidos, Japão, Austrália, Nova Zelândia e França, trecorda uma reportagem da agência Euronews – para promover a livre navegação nas águas e reforçar a dissuasão contra a China.

Na semana passada, o Ministério da Defesa Nacional da China apelidou as Filipinas de país “desordeiro” e afirmou que Manila se aliou estrategicamente a potências estrangeiras para criar problemas naquilo que a China afirma serem as suas águas territoriais. “A China nunca vacila na sua determinação e vontade de salvaguardar a soberania territorial nacional e os direitos e interesses marítimos e tomará medidas resolutas contra quaisquer provocações do lado filipino”, disse o porta-voz do Ministério da Defesa, coronel Zhang Xiaogang, em conferência de imprensa.

As Filipinas e a Índia têm um “compromisso comum com a segurança marítima, a estabilidade regional e uma ordem internacional baseada em regras numa das regiões geopoliticamente mais sensíveis do mundo”, referiu ainda o militar filipino.

Os exercícios ocorrem, recorda a agência, antes de uma visita de Estado de cinco dias do presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos, à Índia. Marcos e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, deverão manter conversações para promover a defesa, o comércio, o investimento, a agricultura, o turismo e os produtos farmacêuticos.

As Filipinas, o Vietname, a Malásia, Taiwan e o Brunei têm estado envolvidos em prolongados impasses territoriais, mas os confrontos entre a guarda costeira e as forças navais chinesas e filipinas aumentaram nos últimos anos. A China utilizou canhões de água e manobras perigosas contra navios do governo filipino e frotas de pesca do país, acusando-os de invadir o que diz ser território de Pequim desde tempos antigos.

As Filipinas rejeitaram e continuam a desafiar uma decisão de arbitragem internacional de 2016, baseada na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, que invalidou as reivindicações históricas expansivas da China. O país adotou uma estratégia de envergonhar a China, documentando as ações assertivas de Pequim nas águas disputadas, uma rota comercial global fundamental, para angariar apoio internacional.

Tentando aumentar o seu poder persuasivo, as Filipinas assinaram na semana passada com a Lituânia um acordo para construir uma aliança de segurança resultante do alarme mútuo face ao que consideram ser uma agressão crescente que ameaça as suas regiões por parte de países como a China.

O memorando de entendimento assinado em Manila pela ministra da Defesa da Lituânia, Dovilė Sakalienė, e pelo seu homólogo filipino, Gilberto Teodoro Jr., tem como objetivo promover a cooperação no domínio da defesa, em especial no que se refere à cibersegurança e às indústrias de defesa. O pacto também abrange a produção de munições e aborda a segurança marítima, segundo informou o Departamento de Defesa Nacional das Filipinas.

Sakalienė descreveu o alarme da Lituânia em relação a um “eixo autoritário” emergente, formado pela Rússia, China, Coreia do Norte e Irão. A ministra já antes tinha abordado a questão por ocasião de um fórum internacional de defesa realizado em Singapura no mês passado. Este conjunto de países deve ser confrontado com uma resposta unificada dos países pró-democracia, afirmou. “O que vemos é que os Estados autoritários estão realmente a cooperar de forma muito eficiente. Um dos piores resultados é a cooperação em relação à Ucrânia. As suas ações conjuntas estão a ameaçar o mundo livre, ameaçam a democracia neste mundo… e não temos o luxo de permitir que isso seja aniquilado”, acrescentou.

O ministro filipino citou a necessidade de “resistir a quaisquer tentativas unilaterais de reformular ou reestruturar o direito marítimo e a ordem internacional em benefício de novas potências que querem dominar o mundo em detrimento das nações mais pequenas”. O acordo com a Lituânia faz parte dos esforços do presidente das Filipinas para construir um arco de alianças de segurança na Ásia e com os países ocidentais.