Inédito. Orçamento de Itália rejeitado em Bruxelas

A Comissão Europeia rejeitou a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) de Itália e pede uma nova versão dentro de três semanas, segundo avança a agência noticiosa italiana AGI, que cita fontes anónimas europeias, em Estrasburgo. A confirmar-se, a decisão é inédita e poderá ser confirmada esta tarde numa conferência de imprensa da Comissão Europeia.

O Governo italiano, liderado pelo partido de direita Liga e pelo anti-establishment Movimento 5 Estrelas, entrou em disputa com Bruxelas por questões orçamentais após ter proposto aumentar o défice para 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2019. A meta representa uma subida face à projeção de 1,8% este ano e fica acima das exigências da União Europeia (UE).

“Vamos pedir para enviarem o documento de proposta de orçamento novamente. É a primeira vez que o fazemos, é uma medida sem precedentes”, afirmou a mesma fonte, à AGI.

A agência noticia ainda que o vice-presidente da comissão, Valdis Dombrovskis, e o comissário para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, vão anunciar os fundamentos da decisão em conferência de imprensa às 16h30 (hora de Lisboa).

Desde que os poderes da Comissão Europeia em relação às propostas de orçamentos dos Estados membros foram reforçados, em 2013, Bruxelas nunca pediu a um país que apresentasse uma revisão do orçamento.

O executivo europeu alertou na semana passada numa carta a Roma que o orçamento representava um desvio “sem precedentes” dos compromissos orçamentais anteriores da Itália, mas o Governo decidiu não fazer quaisquer alterações na resposta que enviou a Bruxelas. Apesar disso, Itália adotou, nos últimos dias, um tom mais moderados, com o primeiro-ministro Giuseppe Conte a garantir algum controlo após 2019.

[Notícia atualizada às 14h55]