Iniciativa Legislativa de Cidadão quer licença parental paga a 100% durante seis meses

A Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) acaba de lançar uma nova ação, centrada na proposta da licença parental paga a 100% durante seis meses, que reuniu, em apenas 48 horas, as 20 mil assinaturas necessárias para voltar à Assembleia da República.

O próximo objetivo da ILC passa por chegar, agora e até 1 de junho, às 53 mil assinaturas, anunciam em comunicado.

Para os membros da ILC “estes números são, sem dúvida, uma enorme vitória”.

A ILC é uma iniciativa apartidária “que nasceu da mobilização de milhares de cidadãos que exigem um direito básico: que as mães possam garantir a amamentação exclusiva durante os primeiros seis meses de vida dos seus filhos, tal como recomendado OMS”, lê-se na nota.

Recorde-se que, apesar de ter sido aprovada na generalidade, em setembro de 2024, o alargamento da licença parental até aos seis meses, paga a 100% e sem que seja necessária a partilha entre progenitores, caiu por terra em março, após o Parlamento ter decidido não debater a proposta na especialidade antes da queda do Governo.