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Iniciativa Liberal pergunta a António Costa e Siza Vieira se irão impedir “jobs for the boys” no Banco de Fomento

João Cotrim Figueiredo quer saber se “irão ser contratadas pessoas que exercem, ou exerceram recentemente, funções em gabinetes ministeriais e estruturas na esfera do Governo”.
  • Pedro Siza Vieira e António Costa
17 Agosto 2020, 08h15

A Iniciativa Liberal quer saber se o recém-criado Banco Português de Fomento (BPF) terá um modelo de seleção e recrutamento “que seja transparente e profissional e que impeça situações de ‘jobs for the boys'”. Essa dúvida integra um conjunto de perguntas enviadas pelo deputado João Cotrim Figueiredo ao primeiro-ministro António Costa e ao ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, relacionadas com os “riscos de compadrio e amiguismo que o passado confirma que existem nestas situações” se repetirem na entidade nascida da fusão da PME Investimentos e da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) na SPGM, a qual terá “poder de decisão sobre muitos milhares de milhões de euros” destinados ao relançamento da economia portuguesa.

Considerando “fundamental poder contar com uma estrutura técnica altamente qualificada, experiente e independente de pressões políticas”, a Iniciativa Liberal pergunta ao primeiro-ministro e ao ministro da Economia se o BFP integrará apenas os atuais funcionários das três entidades que lhe dão origem, se será possível a contratação de mais técnicos por simples nomeação do Governo e se “irão ser contratadas pessoas que exercem, ou exerceram recentemente, funções em gabinetes ministeriais e estruturas na esfera do Governo”. Uma interrogação que estará relacionada com indícios de uma “corrida” à integração no BFP de quadros ligados ao XXII Governo Constitucional.

O deputado único e presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, pretende ainda saber se o Governo está disposto a recrutar uma equipa de gestão de topo para o BPF através de concurso internacional, assegurando a sua competência e independência. Tal como, “dada a importância do papel do BPF no processo de recuperação económica que Portugal não pode falhar”, a criação de um órgão de fiscalização da atividade com carácter permanente e independente.

Para o presidente da Iniciativa Liberal, a aprovação em Conselho de Ministros na passada quinta-feira do decreto-lei que cria o BPF, que aplicará parte das verbas do Plano de Recuperação Europeu, ficou marcada pela falta de esclarecimentos de Pedro Siza Vieira. “Não deu quaisquer informações sobre a forma como o BPF irá atuar, a quem irá reportar, como se irá financiar, quem irá integrar os órgãos sociais, como será escolhida a estrutura técnica nem como será fiscalizado”, afirma Cotrim Figueiredo.

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