Iniciativa Liberal propõe a Marcelo retirada de “poderes excessivos” no decreto de estado de emergência

O presidente e deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, anunciou que o seu partido propôs ao Presidente da República a retirada de “poderes excessivos e abusivos que nunca foram utilizados pelo Governo” no estado de emergência, incluindo a possibilidade de requisição de meios, recursos e estabelecimentos, o controlo de preços, a limitação de comissões nas entregas ao domicílio e a cessação de contratos no Serviço Nacional de Saúde.

Segundo o líder partidário, Marcelo Rebelo de Sousa solicitou, durante a videoconferência que fez consigo nesta tarde de terça-feira, o envio de sugestões, estando agora Cotrim Figueiredo na expectativa de saber se terão acolhimento na redação final do decreto presidencial que será submetido à Assembleia da República na próxima quinta-feira.

“Vamos respeitar os direitos constitucionais das pessoas e vamos ter no decreto presidencial apenas aquilo que é efetivamente útil para o controlo da pandemia”, disse o presidente da Iniciativa Liberal.

Quanto às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, que admitiu publicamente que o estado de emergência poderá manter-se até maio, acompanhando o Plano de Desconfinamento anunciado pelo Executivo, João Cotrim Figueiredo admitiu que a sua manutenção “dependerá da evolução da pandemia”. No entanto, acrescentou que apontar o seu prolongamento à distância de mais de um mês “é um sinal de que os sacrifícios e os esforços que as pessoas estão a fazer” não estão a resultar e de que “as suas vidas continuam neste limbo que não é agradável para ninguém”.

Realçando que nem todas as medidas necessárias para travar a Covid-19 precisam do estado de emergência, o líder partidário, que foi o primeiro a ser ouvido pelo Presidente da República numa série de videoconferências que continuarão nesta terça-feira e na quarta-feira, disse esperar que “logo que seja possível acabe um estado de exceção que se está a tornar a regra”.