Inspeção do trabalho deteta 404 falsos recibos verdes na comunicação social

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detetou 404 falsos recibos verdes em ações inspetivas que realizou em 35 locais de trabalho, entre canais de televisão e rádio, públicos e privados, e imprensa escrita de âmbito nacional.

Em comunicado, a ACT conta que as ações inspetivas foram realizadas em todo o território nacional ao longo de quatro dias do mês de março com o objetivo de verificar a regularidade do recurso a contratos de prestação de serviço no âmbito da comunicação social.

“Esta intervenção envolveu cerca de 75 inspetores do trabalho, de diversos serviços locais da ACT, tendo sido visitados 35 locais de trabalho – entre canais de televisão e rádio, públicos e privados, e imprensa escrita de âmbito nacional”, lê-se no comunicado.

Nas entidades visitadas, a ACT detetou “404 falsos prestadores de serviços/ falsos recibos verdes os quais prestavam atividade, por forma aparentemente autónoma, mas em condições análogas ao contrato de trabalho”.

A ACT garante que está a acompanhar todas as situações irregulares detetadas, encontrando-se a adotar todos os procedimentos necessários e adequados a fim de ser reposta a legalidade.