Inspecção-Geral da Saúde avança com investigação à acumulação de funções no SNS e Ministério da Saúde

A  Inspeção-Geral da Atividades em Saúde (IGAS) vai avançar com investigação alargada à acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas pelas pessoas que ocupam os cargos de direção nas entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde.

A IGAS confirmou assim que vai fazer uma inspeção para verificação do cumprimento das normas relativas à acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas pelo ex-director executivo do SNS, António Gandra d’Almeida, que tem vindo a ser noticiado.

Em comunicado, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde anuncia que vai realizar as duas ações inspetivas à acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas.

Uma delas é “uma inspeção à verificação do cumprimento das normas relativas à acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas pelo então Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, durante os períodos em que exerceu funções públicas no Instituto Nacional de Emergência Médica e no cargo de Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde”.

A outra é “uma auditoria (desdobrada em vários processos) ao desempenho organizacional das entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, no cumprimento das normas que regulam a acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas, pelas pessoas que ocupam os cargos de direção nessas entidades, bem como na eficácia dos mecanismos de controlo interno que devem assegurar o cumprimento dessas normas”.

Os processos de auditoria têm como objeto a acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas pelas pessoas que ocupam os cargos de direção nas entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde.

A IGAS propõe-se assim também a fazer uma auditoria (que inclui vários processos) ao desempenho das diversas entidades do SNS e do Ministério da Saúde para escrutinar o cumprimento das normas que regulam a acumulação de funções por parte das “pessoas que ocupam os cargos de direção nessas entidades”.

Já o processo de inspeção tem como objetivo a “verificação do cumprimento das normas relativas à acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas pelo então Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, durante os períodos em que exerceu funções públicas, em cargos de direção, no Instituto Nacional de Emergência Médica e no cargo de Diretor Executivo
do Serviço Nacional de Saúde”.

Quer a auditoria, quer a inspeção foram instauradas no passado dia 19 de janeiro e estão no ínicio.