Reembolsos de IRS chegam a perto de dois milhões no valor de 1,9 milhões de euros

A AT processou 1.824.641 reembolsos de IRS no valor de 1.869 milhões de euros. O valor médio dos já processados ascende a 1.024 euros, mas o número sobe para 1.052 euros se se tiverem em conta as 2.141.120 declarações já liquidadas com direito a reembolsos.

Cristina Bernardo

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) processou 1.824.641 reembolsos de IRS no valor de 1.869 milhões de euros, numa altura em que se encontram liquidadas 3.878.128 declarações anuais do imposto.

Estes dados foram divulgados hoje pelo Ministério das Finanças, dia em que os secretários de Estado que compõem a equipa de João Leão são ouvidos na comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado Suplementar.

O valor médio dos reembolsos já processados ascende a 1.024 euros, mas este valor aumenta para 1.052 euros se se tiverem em conta as 2.141.120 declarações já liquidadas com direito a reembolso, cujo valor ascende a 2.254 milhões de euros.

Os mesmos dados indicam ainda que foram até agora emitidas 539.664 notas de cobrança – o que sucede quando as retenções na fonte efetuadas durante o ano anterior são inferiores ao IRS devido face aos rendimentos auferidos – no valor global de 1.037 milhões de euros.

Em média, cada um destes contribuintes, terá de pagar ao Estado 1.922 euros, estando a data limite para o fazer fixada em 31 de agosto.

Das quase 3,9 milhões de declarações de IRS já liquidadas resultaram ainda 1.197.344 em que não há lugar nem a pagamento por parte dos contribuintes nem a reembolso por parte do Estado.

Os dados do Ministério das Finanças indicam ainda que, até ao momento, foram entregues 4.999.370 declarações de IRS, com as automáticas a representarem cerca de um terço (32%) deste total.

O prazo para a entrega da declaração anual do IRS começou em 01 de abril e termina no dia 30 de junho. Por comparação com o número de declarações submetidas no ano passado, estão ainda por entregar cerca de 900 mil.

Os reembolsos relativos aos rendimentos auferidos em 2019 começaram a ser processados em 21 de abril, mais tarde do que o observado nos últimos anos, assegurando o Ministério das Finanças que “neste momento se observa um ritmo de execução dos reembolsos similar ao de outros anos”.

Este ano, devido ao atual contexto excecional e com mais de sete mil dos funcionários do fisco em teletrabalho, não foi fixada uma meta de prazo médio para o reembolso, tendo o ministério anunciado o início do processamento dos reembolsos no dia 21 de abril. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, garantiu, no entanto, que tudo será feito com a rapidez “que a circunstância atual exige”.

A execução orçamental de abril indica que no final daquele mês a receita do IRS totalizava 4.466,1 milhões de euros, mais 673,8 milhões de euros do que no mesmo período de 2019.

De acordo coma Direção-Geral do Orçamento (DGO), a subida homóloga da receita deste imposto “decorre da dilação no início dos reembolsos de IRS, ocorrido em pleno estado de emergência”.

No início deste mês, durante uma audição no parlamento, o ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, referiu ter a indicação “de que durante o mês de junho serão integralmente pagos”, assegurando que “não há gestão de tesouraria” a este nível.

Em 2019, o valor total dos reembolsos de IRS ascendeu a 3.003,1 milhões de euros, segundo a informação disponível na síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento. Em 2018, o valor devolvido aos contribuintes tinha sido de 2.626,4 milhões de euros.

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