Isabel dos Santos: “Foi-me negada justiça nos tribunais de Angola e de Portugal”

A empresária angolana Isabel dos Santos acusa o Tribunal de Luanda de a impedir de se defender no processo de arresto e defende que o processo judicial “foi manipulado e distorcido” pelos tribunais angolanos.

“Foi-me negada justiça nos tribunais de Angola e de Portugal. Esta denegação de justiça provém do Tribunal angolano que rejeitou o meu embargo alegando este não ter sido apresentado dentro do prazo, e decidindo que fui notificada ao “ler as notícias“ nos jornais. A juíza recusou-se mesmo a reconhecer as provas obviamente falsas, incluindo um passaporte falso assinado por Bruce Lee, que foi usado para justificar a ordem de arresto”, afirma a empresário, num comunicado enviado às redações nesta segunda-feira.

Isabel dos Santos acrescenta ainda que as acusações “não têm substância e baseiam-se em provas falsas e numa série de e-mails fabricados”.

“Os tribunais angolanos deturparam os factos, manipularam o processo judicial e as autoridades portuguesas parecem prontas e dispostas a aceitar estas mentiras sem qualquer averiguação independente”, acusa.

Fonte oficial da empresária acusa o processo judicial de ser “manipulado e distorcido pelos tribunais angolanos que não cumpriram a lei angolana e não garantiram o Direito a defesa estabelecido na Constituição”. Segundo a mesma fonte, “ao negar o embargo apresentado dentro do prazo legal, a juíza recusou a audiência para as partes serem ouvidas e apresentarem as suas provas, e alegou que a Engª Isabel dos Santos foi notificada ao “ler as notícias”, e recusando-se mesmo a reconhecer a existência de provas obviamente falsas usadas pelo procurador angolano para justificar o arresto”.

A filha do ex-presidente angolano diz que a “justiça angolana decidiu de forma injustificada e ilegítima ” impedir a sua defesa, assim como do marido, Sindika Dokolo, “recusando o recebimento dos embargos e dos incidentes de falsidade que os seus advogados, em prazo legal, apresentaram ao Tribunal Provincial de Luanda, alegando que os mesmos terão sido apresentados fora de prazo já que os visados dever-se-iam sentir citados judicialmente não por uma notificação do tribunal”.

Fonte oficial diz que “se trata de um julgamento político” e que o Ministério Público “fez uso de provas forjadas no processo de arresto, e no conhecimento da existência de provas forjadas, a juíza Henrizilda deveria ter promovido a extração de uma certidão imediata e ordenar desencadear o processo criminal para investigação criminal dos agentes da Interpol que vendem informações a privados estrangeiros, bem como do uso do passaporte falso assinado Bruce Lee”.

“A denegação da justiça foi replicada em Portugal, onde as autoridades implementaram uma ordem de arresto semelhante sem analisar qualquer tipo de provas enviadas por Angola”, refere ainda o comunicado.