IVA na eletricidade e gás natural vai baixar para os 4% e 5% nos Açores e na Madeira
A taxa de IVA na electricidade e no gás natural vai ficar nos 4% e 5%, nos Açores e na Madeira, de acordo com a resolução de conselho de ministros, publicada na passada terça-feira.
A descida do IVA na Madeira e nos Açores vai ainda mais longe do que no restante território nacional. De referir que no Continente a taxa de IVA baixou de 22% para os 6%.
Esta redução no imposto abrange uma potência contratada que não ultrapasse 3,45 kVA, na electricidade, e consumos em baixa pressão que não ultrapassem os 10.000 m3 anuais, no gás natural, diz a decisão do conselho de ministros.
A medida entra em vigor a 1 de julho.
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