De ânimos mais serenos depois do braço de ferro no Parlamento que levou à queda do Governo, os dois maiores partidos do arco governativo concordam que as legislativas sejam marcadas “o mais rápido possível” para resolver o impasse criado pela crise política. De olhos postos no dia 11 de maio, data que o Presidente da República deverá comunicar esta quinta-feira ao país para a realização de novas eleições, e com os fatos de candidatos a primeiro-ministro vestidos, PSD e PS reclamam glórias e já definiram o tom da campanha eleitoral.
Luís Montenegro agarra-se ao desempenho da economia portuguesa e garante que “não há razões para alarme” porque a “estabilidade financeira” não está em causa com a crise política. Pedro Nuno Santos responde que o cenário positivo apresentado pela Aliança Democrática (AD) “era já positivo no país há um ano” quando os socialistas deixaram de governar e acusa a coligação PSD/CDS de não ter um “propósito” ou “desígnio” para economia, tendo-se limitado a distribuir “o excedente que herdou do governo anterior”.
O secretário-geral do PS deu até dois exemplos de grandes feitos da sua governação: a construção do novo carro elétrico da Volkswagen na AutoEuropa e a fábrica de baterias de lítio em Sines. Investimentos que “já estavam previstos e cujo o processo foi iniciado pelo PS e não por este Governo”, reclamou o líder socialista. “Este [Governo] dá a continuidade, é sempre importante, mas não é autoria de nenhum membro deste Governo, muito menos do primeiro-ministro”, acrescentou.
Sobre cenários de governabilidade, Luís Montenegro disse, em declarações aos jornalistas após a audiência em Belém, que “serão naturalmente objeto de debate na campanha” mas não abriu, para já, o jogo. Prometeu, contudo, ser tão claro como foi há um ano relativamente às condições que impunha” a si mesmo e ao PSD para exercer a liderança do Governo. Ou seja, só governaria se vencesse as eleições. Por isso, não de esperar de Montenegro “uma circunstância diferente” agora.
Questionado sobre se vai voltar a garantir, como nas últimas legislativas, que só será primeiro-ministro se vencer, Montenegro respondeu: “Se há justiça que me podem fazer, é que eu fui muito claro relativamente às condições que impunha a mim mesmo e ao meu partido para exercer a liderança do Governo na última campanha eleitoral e, portanto, não tenham de esperar de mim uma circunstância diferente na próxima campanha”.
Já Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, aproveitou os microfones à saída de Belém para lembrar o primeiro-ministro das condições de estabilidade que os socialistas deram à AD para que pudesse governar em minoria no Parlamento. Por isso, se vier a liderar um governo minoritário, Pedro Nuno exige que o PSD faça o mesmo. “Não exigimos nada mais do que o mínimo que o PS deu ao país e à AD. É o mínimo que o PS tem o direito de exigir”, declarou o líder do PS, dizendo estar “pronto” para a nova fase da vida política.
Um manto de suspeição
No dayafter do dia em que o Parlamento chumbou a moção de confiança ao Governo, a Procuradoria-Geral da República decidiu abrir uma averiguação preventiva à empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva. Questionado sobre esse procedimento, Pedro Nuno Santos não quis comentar, preferindo “aguardar com cautela e respeito pelo trabalho das outras instituições do nosso Estado democrático”. Assinalou ainda assim o “manto de suspeição” em torno de Luís Montenegro que é causador de “instabilidade”.
Pedro Nuno assume que eleições antecipadas não era o cenário “desejável”, mas é a “a única forma que temos de clarificar a situação política em Portugal”. Assinalou por isso que “não devemos olhar para os atos eleitorais como sendo um estorvo para a nossa vida política e democrática”. “Pelo contrário, é uma oportunidade para desbloquearmos a crise política em que estamos e de iniciarmos uma nova fase da vida política com estabilidade e confiança nas instituições, com confiança no Governo, com confiança no primeiro-ministro”, defendeu o líder socialista.
11 ou 18? O que dizem os restantes partidos?
Depois de ouvir os conselheiros de Estado, esta quinta-feira, Marcelo deverá comunicar ao país a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições, data sobre a qual o Presidente cedo desvendou que seria a 11 ou a 18 de maio. A Iniciativa Liberal, tal como PS e PSD, pede que o sufrágio seja “tão depressa quanto possível”, tendo sugerido 11 de maio.
Nas declarações à saída da audiência em Belém, o líder Rui Rocha criticou o aconteceu na véspera, no debate parlamentar da moção de confiança, que apelidou como o “dia da irresponsabilidade”, defendendo uma “ideia de serviço dos interesses dos portugueses” e não “do taticismo e dos golpes palacianos”.
Os liberais, a única bancada, além dos partidos que formam a AD, a votar a favor da confiança ao Governo, garantiu que o partido “fará uma campanha ambiciosa, com medidas, com propostas, com desafios”, que permita o crescimento de Portugal, para trazer uma “dimensão de responsabilidade e de sentido de serviço ao país”. “Da nossa parte faremos tudo para que não sejam eleições pessoalizadas, focadas nas questões de caráter, nas questões pessoais. Nós queremos discutir o país, queremos discutir propostas”, prometeu.
André Ventura saiu da audiência a dizer que o Presidente está “tendente para o dia 11 de maio”. Da parte do Chega, garantiu, haverá um contributo para qualquer cenário que seja, obviamente, de estabilidade, conquanto isso não implique abdicar das nossas bandeiras contra a corrupção, da nossa identidade pela transparência, isso nunca poderíamos fazer independentemente da situação política”.
Quem também defende eleições “o mais rapidamente possível” é o Bloco de Esquerda, mas o partido sugeriu o dia 18 de maio como a melhor data, justificando que “é preciso haver tempo” para acautelar as “obrigações legais de cada partido” e “preparar este processo, que tem as suas burocracias”.
“Entendemos que por uma razão meramente administrativa, burocrática e legal pode ser difícil, sobretudo a partidos mais pequenos, talvez até a partidos mais pequenos que o Bloco de Esquerda, poderem fazer o processo legal de validação de candidatos, de listas, até junto das entidades públicas”, afirmou a coordenadora, apontando que o país vai a eleições “pela pior razão possível: um primeiro-ministro que não está à altura do seu cargo”.
Para o PCP, tanto faz que as eleições sejam a 11 ou a 18. “O que dissemos ao senhor Presidente é que acompanhamos a reflexão do calendário já anteriormente definido”, afirmou Paulo Raimundo depois da audiência, dizendo que agora caberá a Marcelo Rebelo de Sousa decidir “em função do que entender”.
Paulo Raimundo defendeu que no novo ciclo político “é preciso abrir um caminho novo que responda àquilo que é preciso responder e que é a responsabilidade de qualquer governo”, e “está inscrito inclusive na Constituição da República Portuguesa, que é uma política ao serviço daqueles que cá trabalham, daqueles que cá vivem, da maioria dos que põem o país a funcionar, daqueles que trabalharam uma vida inteira, da juventude que precisa viver no seu país, das crianças, olhando para o presente e para o futuro”.
O CDS, parceiro de coligação do Governo que acaba de ser derrubado na sequência da polémica em torno da empresa da família do primeiro-ministro, prefere eleições a 18 de maio, justificando que os democratas cristãos são “sensíveis” ao facto de em maio acontecerem as habituais peregrinações a Fátima por volta do dia 13, pelo que consideram preferível eleições antecipadas depois disso.
Já o Livre sugeriu o dia 11, apelando a que, “seja qual for a data em maio escolhida”, não se coloque em causa a comemoração do 25 de Abril no Parlamento. Pela mesma razão evocada pelo Bloco de Esquerda, o PAN também indicou o dia 18 de maio para o país ir a votos.
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