Parlamento inicia debate na especialidade do OE com avisos ao equilíbrio das contas
O Parlamento inicia esta segunda-feira a discussão em especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), cujas votações finais estão agendadas para os dias 22 a 29 de novembro. Um dos focos será o “desvirtuar” ou não do documento, após a aprovação na generalidade.
A proposta apresentada pelo Governo foi viabilizada pelo PS esta quinta-feira, na generalidade, depois de Pedro Nuno Santos ter sinalizado a abstenção. O documento recebeu ainda os votos favoráveis das bancadas parlamentares de PSD e CDS-PP. Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN votaram contra.
O Governo já fez saber que espera que as medidas que forem aprovadas na especialidade “não desequilibrem” o excedente orçamental. Em causa está um valor na ordem de 850 milhões de euros, de acordo com as palavras do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, referiu na quarta-feira que o Governo tinha “outra ambição”, mas reconheceu que foi necessária uma aproximação ao maior partido da oposição. Perante a ausência de uma maioria na Assembleia da República, “é necessário fazer um esforço para gerar essa condição”, de forma a ver o OE2025 aprovado, lembrou.
O chefe de Governo disse que o debate deve dispor da “vivacidade democrática que é suposto”, no entanto, “não a ponto de desvirtuar aquilo que é a essência deste orçamento”, sublinhou.
Mais tarde, já na quinta-feira, após a votação na generalidade, Montenegro sublinhou a importância de a discussão na generalidade ser feita “com maturidade democrática” e “sentido de responsabilidade.” Em declarações aos jornalistas, reiterou, como pontos chave do documento, a “redução de impostos”, a par de ser “uma alavanca no investimento público”, além de reforçar a importância de “não se perder a oportunidade” de executar os fundos do PRR, que chegam da União Europeia.
O ministro da Defesa, por seu turno, alertou para “uma espécie de conluio das oposições”, que permitiria “virar o Orçamento do avesso ou tirar lhe medidas essenciais para a confiança e o crescimento”, mediante aquilo que faz parte do documento. Nuno Melo esclareceu que “o governo cedeu bastante para termos uma perspetiva de estabilidade”, nas declarações que fez no encerramento do debate na generalidade.
Pedro Nuno Santos, secretário-geral dos socialistas, sublinhou que “este não é nem nunca foi o orçamento do PS”, apesar das aproximações efetuadas pelo Governo. Ainda assim, garantiu, à saída da votação, que o partido terá uma “postura responsável na especialidade” e fez saber que com o primeiro-ministro, quando o mesmo disse que “há vida para lá do excedente.”
