O ministro das Finanças, João Leão, que preside a reunião do Ecofin desta terça-feira, salientou que a política orçamental tem sido um instrumento “vital” para “proteger as famílias e manter as empresas vivas”, explicando que a cláusula geral de escape será tema de análise, numa altura em que já se perspetiva recuperação, mas a incerteza continua elevada.
Para o responsável pelas Finanças portuguesas, que preside ao Ecofin no âmbito da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a cláusula de escape para 2022 que será discutido pelos ministros dará aos Estados-membros “a tão necessária flexibilidade para apoiar as suas economias”.
“Este é um passo importante. Os riscos são demasiado elevados para abrandar todo o apoio que podemos dar às nossas economias, às nossas empresas e cidadãos. A política orçamental deve permanecer flexível”, disse João Leão, antes do início da reunião.
Reconhecendo o papel da política orçamental desde o início da crise provocada pela pandemia, o ministro das Finanças vincou que “a luta ainda não terminou”.
“O vírus continua a ser uma ameaça para a saúde pública e para as nossas economias. À medida que a vacinação progride vemos a recuperação ao fundo do túnel e esperamos por um segundo semestre de forte recuperação económica, mas os níveis de incerteza permanecem demasiado elevado e a coordenação dos estímulos orçamentais deve continuar a ser a nossa prioridade”, disse, recordando o papel que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência terá para a recuperação dos países.
A receita passa por três fases: primeiro, manter as medidas temporárias de emergência “enquanto for necessário”. Quando a situação sanitária melhorar, “avançar para políticas de crescimento e medidas mais direcionadas aos setores mais gravemente atingidos pela crise”. Em terceiro lugar, “com a recuperação em curso as preocupação de sustentabilidade a médio prazo devem ser tidas em conta”.
"Neste último ano, a política orçamental tem sido um instrumento vital para proteger as famílias e manter as empresas vivas." Assista às declarações do Ministro @pt_financas, João Leão, à entrada do encontro #ECOFIN.#EU2021PT pic.twitter.com/jctLOjYWZI
— Portugal na UE ???? (@RPPortugalUE) March 16, 2021
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