Joaquim Miranda Sarmento: “Sem redução de taxas de juro e dividendos do Banco de Portugal teríamos o mesmo défice que em 2015”

O professor universitário Joaquim Miranda Sarmento, que foi o coordenador do programa económico apresentado pelo PSD às últimas legislativas, disse nesta segunda-feira, num debate sobre o Orçamento do Estado para 2020 integrado no ciclo “Na SEDES com quem sabe”, que o excedente orçamental se deve sobretudo a fatores como a descida das taxas de juro e o contributo do Banco de Portugal, sem os quais o défice orçamental continuaria ao mesmo nível de há cinco anos.

”Dois terços da consolidação resulta da redução da despesa com juros (entre 1,6 e 1,7 pontos percentuais do PIB) e aumento dos dividendos do Banco de Portugal”, disse o dirigente social-democrata, realçando que a instituição não só distribui dividendos ao Estado como paga mais IRC pelos lucros obtidos pela compra de dívida pública. “Esses efeitos podem durar mais alguns anos, mas não são estruturais, tendo um impacto de dois pontos percentuais no PIB, pelo que sem eles teríamos o mesmo défice que em 2015”, sublinhou.

Nada crente de que tais efeitos sejam sustentáveis, até porque Portugal vive numa conjuntura em que as receitas fiscais são potenciadas pelo boom do turismo e pela bolha imobiliária, Miranda Sarmento, que debateu com o professor universitário Paulo Trigo Pereira – que na última legislatura foi deputado não inscrito, após ter sido eleito enquanto independente nas listas do PS –, e considerou pouco provável que seja possível resistir a uma recessão global, tendo em conta o nível de dívida pública. E destacou o saldo primário estrutural estrutural, expurgado do efeito dos juros, salientando que desceu apenas “três ou quatro décimas” nos últimos cinco anos, após ter melhorado oito pontos percentuais entre 2010 e 2015.

Numa crítica que estendeu a orçamentos do Estado passados, Miranda Sarmento disse que falta objetivo estratégico ao documento apresentado pelo Governo, mas fez uma confissão: “Contra mim falo, porque não consegui vincar totalmente a minha posição ao coordenar um programa eleitoral.”

Quanto aos problemas da economia portuguesa, apontou a baixa produtividade– salientou que cresceu muito abaixo do aumento salariais nos últimos nos – como um dos principais, juntando-lhes outros, como a insuficiência na formação bruta de capital fixo, os elevados custos de contexto e também a carga fiscal. Apesar de não a ver como o fator decisivo, Miranda Sarmento não deixou esquecer que a taxa marginal de IRC é a segunda mais alta da União Europeia, devendo passar para a liderança quando o presidente francês Emmanuel Macron cumprir as reformas que tem em curso.