A revisão da lei do jogo online, que deverá ter lugar em breve, deve passar pela alteração do modelo de tributação do jogo online, de maneira a permitir às empresas que operam de forma legal serem mais rentáveis e competitivas, defende António Vieira Coelho, administrador da Estoril Sol. Em entrevista ao Jornal Económico, o mesmo responsável defendeu que, juntamente com uma atuação mais eficaz das autoridades, essa alteração fiscal permitiria combater o jogo ilegal, que controla 60% do mercado, segundo as últimas estimativas.
“Para além de a lei passar a prever os mecanismos dissuasores da atividade ilegal, a grande expetativa do mercado em relação à revisão da lei, estará na alteração do modelo de tributação”, disse o administrador do grupo que explora os casinos do Estoril, de Lisboa e da Póvoa e que opera no segmento digital através da subsidiária ESC Online. Esta empresa, que emprega 19 pessoas em Portugal, disponibiliza dois tipos de jogos aos seus clientes: jogos de fortuna e azar e apostas desportivas. A maioria dos clientes são homens (80%) com entre 24 e 35 anos, residentes nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, que gastam, em média, oito euros por aposta.
A Estoril Sol defende que a tributação deveria incidir sobre a margem bruta de jogo (as receitas de todas as apostas efetuadas, depois de pagos os prémios), com uma taxa fixa de 25%, tanto nos jogos de fortuna ou azar como nas apostas desportivas.
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