Jorge Carlos Fonseca condecorado com “Honoris Causa” pela Universidade Portucalense

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, vai ser agraciado com mais um título de Doutor Honoris Causa, desta feita atribuído pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, na cidade do Porto, segundo um despacho publicado no website desta universidade portuguesa.

De acordo com o documento, datado de 5 de novembro e assinado pelo reitor Sebastião Feyo de Azevedo, a proposta foi previamente objeto de audição do ministro dos Negócios Estrangeiros que, a 29 de setembro de 2020, deferiu a pretensão.

No documento, Jorge Carlos Fonseca é apontado com um “insigne Estadista, distinto jurista” nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional, “reconhecido professor universitário e relevante Homem da Cultura”.

“No campo político, destaca-se toda a sua longa ação em defesa da independência dos povos, desde logo e em primeiro lugar do povo de Cabo Verde, da democracia e da cooperação internacional, com os objetivos principais de promoção da paz e do bem-estar das populações”, lê-se no documento.

“Tem desempenhado importantes cargos políticos em Cabo Verde e em organizações internacionais, sendo naturalmente de destacar o cargo de Presidente da República de Cabo Verde, que ocupa desde 2011”, acrescenta universidades, que se refere a Jorge Carlos Fonseca como “autor de uma vasta produção de cariz científico e profissional, sendo-lhe reconhecida importante atividade como jurisconsulto, advogado e consultor”.

A nota realça ainda que o mesmo possui uma reconhecida atividade literária como poeta, ensaísta e escritor, com publicações de monografias e trabalhos em obras coletivas, artigos de cariz científico e profissional em publicações periódicas, assinatura crónicas, e outros trabalhos jurídicos e sobre política, democracia e cultura.

O despacho elenca ainda uma série de distinções já atribuídas ao chefe de Estado cabo-verdiano, para mostrar o seu “extenso reconhecimento” internacional dos seus “vastos méritos”.

“O Doutor Jorge Carlos Fonseca, possuidor deste notável currículo, é um amigo de Portugal e a sua ação tem sido da maior relevância para impulsionar as relações entre Cabo Verde e Portugal, em particular as relações a nível da educação superior”, pontifica a nota da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Por todas as razões aduzidas, a mesma fonte refere que Jorge Carlos Fonseca é “inteiramente merecedor desta alta distinção”, cuja cerimónia pública, a ter lugar previsivelmente no primeiro semestre de 2021, constitui igualmente “uma honra que dignifica” a Universidade Portucalense e reforça os “laços de amizade e cooperação” entre a República de Cabo Verde e a Universidade.

Jorge Carlos Fonseca declarou-se “satisfeito e sensibilizado” pela “distinção surpresa” da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

“Fico muito grato pela honraria, do mesmo modo como recebera antes o mesmo grau e título pela Universidade de Lisboa (Novembro de 2017), pela Universidade Federal do Ouro Preto (Brasil, Agosto de 2019) e pela Universidade Cheikh Anta Diop (Dakar, Senegal, Dezembro de 2019), ou a Medalha Reitoral de Honra da Universidade de Hradec Králové (República Checa – 2016)”, enumerou.