Alterar o sistema eleitoral é o novo combate de José Ribeiro e Castro. O ex-líder do CDS-PP, que preside à Associação por uma Democracia de Qualidade, quer convencer os partidos a introduzirem o voto duplo, com círculos uninominais e listas em círculos com um mínimo de oito mandatos, para contrariar o divórcio entre a Assembleia da República e os eleitores.
A quem convém que o Artigo 149.º seja o segredo mais bem guardado da Constituição da República Portuguesa?
A quem não quer mexer no sistema. Surpreende que uma norma que abre as portas a uma mudança profunda de cultura política, numa transição suave para o sistema personalizado, seja tão pouco conhecida. As pessoas não sabem que a Constituição já prevê círculos uninominais há 22 anos.
Como explica que nada tenha sido feito nesse sentido?
O sistema que propomos mostra que é possível, fácil e justo mudar. Mas obviamente que vai prejudicar grupos que se apoderaram dos partidos e que manobram por detrás da cortina.
Ao longo dos últimos meses os partidos perguntam-lhe para que está a tentar consertar algo que não está partido?
Procuram recorrer a mezinhas: o voto obrigatório, o voto eletrónico ou a redução do número de deputados por círculo. São alterações técnicas que não mudam a essência. Noto incómodo por termos tirado esta solução do congelador.
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