Juiz Carlos Alexandre: Colaboração premiada é um caminho para Portugal

A colaboração premiada permite uma espécie de acordo entre alguém que esteja envolvido numa investigação criminal e as autoridades judiciárias, por exemplo a redução da pena.

Carlos Alexandre

O Juiz de Direito no Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos Alexandre, marcou presença esta sexta-feira nas Jornadas de Branqueamento de Capitais, dinamizadas pelo Conselho Regional da Ordem dos Advogados da Madeira, onde salientou que a colaboração premiada é um caminho que Portugal terá de tomar.

“A colaboração premiada é um instrumento que tem de ser bastante afinado, mas é um caminho e nós vamos ter de ir por esse caminho”, vincou.

A colaboração premiada permite uma espécie de acordo entre alguém que esteja envolvido numa investigação criminal e as autoridades judiciárias, por exemplo a redução da pena.

O Juiz refere ainda que se Portugal não for por esse caminho, “ficaremos isolados”. “Haverá acordos em todos os outros países das tais famosas democracias maduras, uns de uma maneira outros de outra, podemos até criticá-los, mas connosco ninguém colaborará, se não houver reciprocidade”.

Carlos Alexandre sublinhou, por fim que “Portugal não pode fazer uma adesão acéfala do que lhe pedem, tem que ter algum critério, mas também não pode achar-se melhor que outras jurisdições com as quais convencionou em tratado, portanto tem que agir em consonância com a palavra que deu aos  outros países”.

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