Lançar um livro, repor energias e ver a série da moda. O que fazem os deputados com o Parlamento a meio gás?

Dissolvida oficialmente a Assembleia da República, os deputados voltam a ter uma paragem forçada dos trabalhos parlamentares apenas um ano depois de terem tomado posse. A partir de agora, até à composição que resultar das eleições, o Parlamento funciona em serviços mínimos através da Comissão Permanente, um órgão com poderes limitados. O que farão, entretanto, os deputados ao longo dos próximos dois meses, até ao dia 18 de maio?

Carlos Guimarães Pinto, deputado da Iniciativa Liberal e antigo presidente do partido, diz ao JE estar “a preparar o lançamento de um livro que já estava planeado para junho”. “Planeio aproveitar esta pausa para trabalhar nele”, confessa. Trata-se de uma obra sobre liberalismo, claro, da qual ainda não pode adiantar pormenores. Quanto ao trabalho parlamentar interrompido, o liberal lamenta que “processos importantes” fiquem a meio, “processos que atingem muitas pessoas, como a questão do alargamento da licença parental, entre outros”. “Mas entre aqueles em que estive recentemente envolvido, lamento que o processo relacionado com a cobrança de direitos por cópias de partituras tenha de regressar ao princípio na próxima legislatura”, confessa.

Miguel Costa Matos, ex-líder da Juventude Socialista, vai dedicar-se quase totalmente à campanha eleitoral que se segue. Próximo do atual líder socialista, este deputado vai passar muito do seu tempo nos próximos dois dias no Largo do Rato e na rua. Admite, por isso, que não terá grandes pausas. Nessa altura, fará o que sempre faz para “desligar a cabeça”: descansar ao final da noite com um episódio de uma série ou um livro antes de dormir.

Ao contrário destes dois deputados, Eva Brás Pinho, do PSD, foi uma das 134 estreantes no Parlamento em 2024. A deputada mais jovem da Assembleia agora dissolvida afirma ter “muita pena” que tenha sido interrompido o processo legislativo da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que não é revisto desde 2007. “O Governo apresentou uma proposta de lei para revisão do RJIES ambiciosa e inovadora para o Ensino Superior, que estava para ser discutida e, naturalmente, para que o processo de debate na especialidade, com o rigor que é exigido, não fosse perdido, viu-se obrigado a retirar a proposta na sequência da dissolução do Parlamento”, lamentou ao JE.

Lamentos à parte, a social-democrata vai, nas próximas semanas, “repor algumas energias para o último mês que será, com certeza, dedicado a 100% à campanha eleitoral”. Apesar de o Parlamento ficar a meio gás, realça Eva, o trabalho que tem em mãos “nunca para totalmente”, tendo já alguns eventos agendados com escolas e grupos de jovens. Acredita, no entanto, ter margem “para pegar em alguns livros que ficaram na reading list desde o verão e quero muito ver a nova série da Netflix “Adolescência” de que toda a gente está a falar”.

Para Fabian Figueiredo, líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, a dissolução do Parlamento não é sinónimo de descanso. Além de integrar a Comissão Permanente, o deputado está na Comissão de Transparência, que continua a trabalhar, tendo já uma reunião marcada para a próxima semana. Fora da Assembleia da República, o bloquista estará dedicado a tudo o que envolve o período eleitoral que se segue: redação do programa e iniciativas de campanha. “Pelo meio, tentarei sempre ter pequenas pausas para recarregar baterias. Vou tentar continuar a ir ao forró, continuar a ler e a consumir cinema, mas com a consciência de que será muito difícil”, diz o parlamentar ao JE.

Quais os poderes da Comissão Permanente?

Esta é a terceira dissolução em apenas três anos e na sua origem está uma crise política motivada pela empresa criada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, antes de ser eleito presidente do PSD, mas que mantém na esfera familiar até ao presente.O artigo 179.º da Constituição da República Portuguesa estabelece que “fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República, durante o período em que ela se encontrar dissolvida, e nos restantes casos previstos na Constituição, funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República”.

A Comissão Permanente é presidida pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e composta pelos vice-presidentes “e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respetiva representatividade na Assembleia”. Segundo o site da AR, deste órgão fazem parte 16 deputados do PS, 14 deputados do PSD, dez deputados do Chega e um de cada um dos restantes partidos: IL, CDS, PCP, BE, PAN e Livre.

À Comissão Permanente, cujos poderes são limitados quando comparados com os do Parlamento em plenas funções, compete “vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e acompanhar a atividade do Governo e da Administração”, “exercer os poderes da Assembleia relativamente ao mandato dos deputados”, “promover a convocação da Assembleia sempre que tal seja necessário” ou “preparar a abertura da sessão legislativa”.

“Dar assentimento à ausência do Presidente da República do território nacional” ou “autorizar o Presidente da República a declarar o estado de sítio ou o estado de emergência, a declarar guerra e a fazer a paz” são outras das funções deste órgão que funciona com 46 parlamentares, além do presidente da AR e dos vice-presidentes. Assegurando apenas os serviços mínimos, este órgão não tem, por exemplo, poderes para “fazer leis sobre todas as matérias, salvo as reservadas pela Constituição ao Governo” nem para “conferir ao Governo autorizações legislativas”.

A Comissão Permanente reúne quinzenalmente, estando já definidas as três primeiras reuniões antes das eleições: a 2, 16 e 30 de abril.