Leão: “A acontecer algum desvio será no sentido do défice ficar abaixo” dos 4,3% do PIB

O ministro das Finanças, João Leão, sinaliza que a meta do défice de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) prevista para este ano será cumprida e a acontecer algum desvio será no sentido de abaixo do projetando.

“Podemos assegurar que vamos cumprir mais uma vez a meta dos 4,3%. A acontecer algum desvio será no sentido do défice ficar abaixo do previsto no Orçamento do Estado, mas ficará próximo do que nos comprometemos com os portugueses. Cumprimos mais uma vez a meta orçamental”, disse esta quinta-feira em conferência de imprensa, no Ministério das Finanças, em Lisboa.

O responsável pela pasta das Finanças reagia aos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta quinta-feira, que revelam que Portugal registou um défice de 3,9% do PIB até setembro, tendo registado um excedente orçamental de 3,5% no terceiro trimestre, ainda que muito influenciado por ter beneficiado de uma receita extraordinária de 1.100 milhões de euros de acerto de juros dos empréstimos do programa de ajustamento.

“Estes dados permitem-nos desde já garantir que, no conjunto do ano de 2021, Portugal vai mais uma vez cumprir as metas orçamentais com que nos comprometemos com os portugueses e assegurar uma redução do défice orçamental para 4,3% do PIB. É um resultado muito positivo para Portugal e que assenta na forte recuperação da economia e do emprego, que atingiu neste trimestre o valor mais alto da última década”, disse, esperando também que o crescimento da economia fique em linha com os 4,8% do PIB previstos.

João Leão sublinhou que devido à evolução da pandemia “foi necessário aumentar a despesa extraordinária na saúde e nos apoios de emergência às empresas e às famílias muito acima do inicialmente previsto no Orçamento”, exemplificando que a despesa do Serviço Nacional de Saúde está a crescer 9% e que a despesa com apoios de emergência às empresas e famílias ficou cerca de três vezes acima do previsto no Orçamento, ascendendo a cerca de cinco mil milhões de euros face aos 1.500 milhões de euros previstos.

“Importa no contexto atual e no curto prazo manter a política orçamental ágil e flexível para tomar as medidas de emergência que sejam necessárias para enfrentar a pandemia. Ao mesmo tempo e ao longo do próximo ano importa assegurar a importância crescente das medidas de recuperação da economia, com o apoio do investimento e do programa de reformas previsto no Plano de Recuperação e Resiliência”, disse o responsável governativo.

O ministro das Finanças admitiu ainda que a normalização da política monetária e do Banco Central Europeu deverá conduzir ao aumento das taxas de juro na zona euro. “Será um desafio novo para os países europeus que viram a sua dívida aumentar muito durante a pandemia. Um desafio que teremos que enfrentar com o sentido de responsabilidade que nos caracteriza. Os dados positivos sobre a evolução das contas públicas e as previsões mais recentes sobre o crescimento da nossa economia mostram que podemos enfrentar o futuro com confiança”, garantiu.