PremiumDe onde vêm as maiorias absolutas na democracia portuguesa

Lisboa e Porto elegem mais deputados, mas não é aí que os vencedores das legislativas somam mais mandatos do que os outros partidos juntos. A maioria absoluta que algumas sondagens põem ao alcance do PS de António Costa depende do resultado do vencedor, mas também da vantagem em relação ao segundo partido e de votos que não elegem ninguém.

Caso fosse fácil obter maiorias absolutas de um só partido ou coligação pré-eleitoral na Assembleia da República, como algumas sondagens indicam que pode acontecer ao PS de António Costa a 6 de outubro, seguramente teria havido mais ao longo de mais de quatro décadas. Os factos falam por si: em 14 atos eleitorais tal só aconteceu cinco vezes, começando nas intercalares de 1979, que levaram ao poder a Aliança Democrática de Sá Carneiro, que confirmou o resultado em 1980, dois meses antes de morrer em Camarate, e passando pelas vitórias de Cavaco Silva em 1987 e 1991, até ao caso mais recente, quando José Sócrates se tornou o primeiro líder socialista a conquistar mais de metade do hemiciclo.

Foi em 2005, seis anos depois de António Guterres ficar a um mandato da maioria absoluta, com um empate 115-115 entre o PS e a oposição, e a diferença entre os 44,06% de votos obtidos pelo atual secretário-geral das Nações Unidas e os 45,03% que levaram ao poder, com 121 deputados, o mais polémico primeiro-ministro da democracia portuguesa não é a única explicação para o segundo ter alcançado o que o primeiro não obteve.

Artigo publicado na edição nº 2007 de 20 de setembro do Jornal Económico. Para ler a edição completa aceda aqui ao JE Leitor 

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