Leilão do 5G arranca em outubro e termina em dezembro. Nova rede móvel só em 2021

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) divulgou esta quinta-feira, 9 de julho, uma atualização do calendário de implementação da quinta geração da rede móvel (5G), indicando que o leilão dos direitos de utilização das frequências só deverá arrancar em outubro e só estará concluído em dezembro. Assim, a conclusão dos procedimentos de atribuição das faixas às telecom decorrerá somente entre janeiro e fevereiro de 2021. O lançamento comercial do 5G em Portugal, só ocorrerá em 2021.

Depois de o dossier do 5G ter estado paralisado cerca de dois meses, o setor das telecomunicações tem um novo calendário para cumprir. A consulta pública da proposta de regulamento da Anacom para o leilão, que foi dada a conhecer em fevereiro, só terminou no dia 3 de julho, recebendo “cerca de 500 contributos”, segundo o regulador.

“Participaram na consulta pública organismos governamentais, os dois Governos regionais, reguladores, instituições publicas, autarquias locais, prestadores de serviços de comunicações eletrónicas, fabricantes e o público em geral”, indica a Anacom.

Com a consulta pública fechada, o regulador das comunicações acredita conseguir a aprovação final do regulamento final em setembro de 2020, para dar início ao leilão logo em outubro.

O procedimento deverá estar concluído em dezembro, embora o presidente do conselho de administração da Anacom, João Cadete de Matos, tenha ido ao Parlamento, em junho, afirmar que o leilão do 5G ficaria concluído em novembro. Nos dois primeiros meses de 2021, a Anacom crê concluir a atribuição dos direitos de utilização das faixas do 5G junto das operadoras de telecomunicações.

A pandemia da Covid-19 provocou, desta forma, um atraso de quase meio ano na implementação da nova tecnologia móvel em Portugal. Inicialmente, antes do surto epidemiológico ter obrigado à suspensão do dossier, o fim da consulta pública estava previsto para o final de março e o arranque do leilão do 5G deveria ter sido cumprido entre abril e junho. O lançamento do 5G estava pensado para o final deste verão.

Mas, apesar de o organismo ter um calendário atualizado, há ainda desafios pela frente. A Anacom tem pela frente a oposição da Altice Portugal ao fim da consulta do leilão no dia 3 de julho. Também o novo calendário do levantamento da Televisão Digital Terrestre (TDT) da faixa dos 700 Mhz, para dar lugar à nova rede móvel, coincide com o decorrer do leilão do 5G.

A faixa dos 700 MHz é ocupada pela TDT, um serviço incumbido à Meo, detida pela Altice. A migração da TDT é levada a cabo pela Meo, cuja retoma do processo de levantamento arranca a 3 de agosto, em Palmela. Ainda faltam alterar a sintonização de 180 emissores, num processo que deverá estar concluído em 12 de dezembro.

A implementação do 5G em Portugal não é apenas um atualização da tecnologia móvel para o setor telco nacional. Representa também um avanço tecnológico essencial para a estratégia de transição digital do Governo e corresponde ao cumprimento de diretivas da União Europeia.

O leilão de frequências servirá para atribuir às operadoras de telecomunicações o espetro necessário para comunicações serviços 5G, nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz. De acordo com o anunciado pela Anacom, no início deste ano, o leilão do 5G deverá render aos cofres do Estado 237,96 milhões de euros.