Levaria até três anos para criar uma nova instituição para emitir ‘coronabonds’, diz diretor do MEE

O diretor do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), Klaus Regling, antecipa que a criação de uma nova instituição europeia para a emissão de dívida comum demoraria entre um a três anos. Em entrevista ao Financial Times, publicada esta terça-feira, o alemão explica que qualquer emissão conjunta de financiamento extra, no imediato, teria que ser feita através dos mecanismos que existem atualmente.

“Levaria um, dois ou três anos, e os Estados-Membros precisam ter capital ou garantias, ou atribuir receita futura”, disse, em referência a criação de uma nova instituição. “Não se pode criar bonds do nada”, acrescentou.

Klaus Regling sustentou que o Banco Europeu de Investimento poderia dar um financiamento imediatamente, tal como o MEE o poderia vir a fazer. Defendendo que se o objetivo for criar necessidades de financiamento relacionadas com crises de curto prazo para os países responderem ao impacto do novo coronavírus, frisou que “a única forma é utilizar as instituições existentes com os instrumentos existentes”.

“A longo prazo, existem outras opções”, adiantou.

O debate sobre a emissão de dívida comum europeia como resposta a epidemia da Covid-19 tem centrado atenções dos decisores europeus. Os países do Sul, entre os quais Portugal e Itália, têm defendido a emissão de ‘coronabonds’, mas a proposta tem tido resistência de países como a Holanda e a Alemanha, bem como de alguns dirigentes das instituições europeias.

O primeiro-ministro português, António Costa, escreveu uma carta e oito outros líderes europeus subscrevem uma carta dirigida ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a reclamar a implementação de um instrumento europeu comum de emissão de dívida, antes do Conselho Europeu na semana passada. No entanto, as negociações não tiveram qualquer avanço neste sentido.

Também o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, voltou defender a emissão de ‘corobonds’ ao abrigo do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Depois de ter defendido a opção, num artigo publicado no Jornal Económico, e numa entrevista ao “Expresso”, salienta que os recursos angariados pela dívida comunitária deveriam ser canalizados diretamente para os cofres dos Estados-membros  e reembolsáveis através do orçamento comunitário no longo-prazo, a 50 anos.

O MEE está também a trabalhar com o Eurogrupo sobre em que condições poderá disponibilizar uma linha de crédito específica para todos os países. Esta linha condicional iria permitir que os Estados-membros recebessem fundos num montante equivalente a 2% do seu PIB.

Numa carta, enviada na última quarta-feira, ao Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, o presidente do Eurogrupo sinalizava querer fechar os detalhes e as especificações técnicas relativa à nova linha de crédito até ao final desta semana. Segundo cálculos do Jornal Económico, com base no PIB nominal de 2019, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística, através desta linha de crédito condicional, Portugal poderá arrecadar fundos de até 4,2 mil milhões de euros.

(Atualizado às 14h13)