“Liberalização do mercado de combustíveis levou a cartelização e oligopólio”, acusa PCP

Deputado Duarte Alves disse esta terça-feira que à redução do peso dos impostos nos combustíveis, como a do ISP que ocorreu no fim de semana, devem corresponder outras medidas de fixação de preços e margens.

O Partido Comunista Português (PCP) defendeu esta terça-feira um maior controlo sobre as margens e a fixação de preços máximos dos combustíveis e revelou que a proposta de criação de um regime de preços máximos para contrariar as subidas, que apresentou e foi chumbada no parlamento, vai ser apresentada.

“Não é aceitável a manutenção de um mecanismo de formação de preços cuja base assenta não no preço real do barril de petróleo o no momento da sua aquisição, mas nas cotações da praça de Roterdão, um índice comandado e decidido pelas grandes petrolíferas”, criticou o deputado Duarte Alves.

O deputado do PCP considera que a liberalização do mercado de combustíveis não correspondeu a maior concorrência e baixa de preços, mas levou à “cartelização e à formação de um oligopólio em que o punhado de multinacionais controla o mercado e acumula lucros de centenas de milhões de euros, mesmo num ano como o de 2020, marcado por enormes dificuldades para os trabalhadores e micro e pequenas empresas”.

Duarte Alves disse ainda, em conferência de imprensa na Assembleia da República, que é “fundamental” que sejam tomadas medidas urgentes para contrariar o aumento de preços do gasóleo e da gasolina, mas alertou que essas normas devem tanto ser fiscais como combater a especulação.

“Caso contrário, pode acontecer que quaisquer medidas fiscais sejam imediatamente apropriadas pelas grandes petrolíferas, ficando sem efeito sobre o preço pago pelos consumidores, como se viu na recente diminuição de dois cêntimos no ISP imediatamente absorvida pelo aumento seguinte”, criticou o porta-voz dos comunistas.

 

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