Liberta-te da escravatura fiscal!
Vivemos em Portugal uma verdadeira escravatura fiscal! Há décadas atrás Margareth Thatcher afirmou que “Nenhuma nação jamais cresceu mais próspera tributando os seus cidadãos além de sua capacidade de pagar”, volvidos todos estes anos parece que em Portugal não aprendemos muito sobre esse tema.
Este ano, enquanto ninguém prestava muita atenção devido à pandemia e com a concentração das notícias quase em exclusivo nesse tema, o Governo da República aumentou quase para o dobro a taxa de carbono que incide sobre os combustíveis. O resultado dessa decisão foi aumentar o peso dos impostos e taxas para valores a rondar os 70% do valor final pago pelo consumidor, dependendo das oscilações dos preços da matéria-prima e do valor de venda. Este peso astronómico de impostos e taxas faz com que os Portugueses suportem custos com os combustíveis altíssimos comparado com o seu poder de compra em relação aos seus congéneres Europeus. Além disso, sendo os combustíveis um elemento quase transversal a todos os sectores da economia, este peso absurdo de impostos tem um efeito altamente distorsor do mercado e penalizador para a nossa competitividade e produtividade.
Se paga combustível é porque provavelmente também já comprou carro. Aí também já foi vítima de outro saque fiscal! Começamos logo dupla tributação na compra do seu carro: uma prática Portuguesa que faz com que os Portugueses paguem imposto (IVA) sobre o valor de outro imposto (ISV). Isto faz com que, de acordo com um estudo da ACP que já tem algum tempo, mas que parece continuar bastante actual, o peso dos impostos num carro de segmento médio, o mais vendido em Portugal, ronde os 60% do valor total pago por todos nós pelo seu carro.
Alguns dos leitores deste texto estarão seguramente a pensar que fizeram uma boa opção ao decidir comprar o seu carro eléctrico, pois assim conseguem fugir à tributação absurda sobre os combustíveis. Infelizmente nada mais errado! Se tem um eléctrico saiba que entre 52% a 55% do valor que paga pela sua electricidade é para pagar impostos e taxas. Apesar de sermos dos países com salários mínimos e médios mais baixos da Europa, somos dos que mais pagamos pela electricidade e claramente que este peso dos impostos também contribui para isso. Recentemente o Governo reduziu a taxa de IVA sobre a electricidade, mas os critérios para essa redução são tão restritos que na prática isso não significou nada para a esmagadora maioria dos consumidores. Novamente estes impostos e taxas na electricidade, por ser transversal a todos os sectores da nossa economia, tem efeitos prejudiciais para a nossa competitividade.
Recentemente, o Secretário Regional da Economia e líder do partido no qual milito (para não ser acusado de falta de transparência) anunciou que o Governo Regional da Madeira prepara-se para apresentar um ambicioso plano de atratividade fiscal com o objectivo de combater a crise económica que a pandemia criou. Tenho grande esperança que este seja um primeiro passo para livrar-nos da escravatura fiscal em que vivemos! O país e a Madeira precisam de uma outra visão sobre a tributação, ainda para mais quando é claramente possível reduzir impostos e manter ou até melhorar os serviços públicos que o Estado presta aos contribuintes aproveitando principalmente as possibilidades de digitalização de diversos desses serviços.
*O autor deste texto escreve de acordo com a antiga ortografia da Língua Portuguesa.
