Líder do PS-Madeira demarca-se de Ana Gomes por causa da Zona Franca da Madeira

Carlos Pereira acrescenta que Ana Gomes, “mais uma vez, tem a absoluta repulsa do PS-Madeira pela forma e pelo conteúdo da sua intervenção”.

“Sabemos todos que esta não é a primeira vez que esta senhora deputada revela erros claros na sua análise dos factos e, sobretudo, na perceção objetiva das características da praça madeirense que, conforme ela própria reconheceu, numa recente deslocação ao Funchal, para se inteirar da realidade do Centro Internacional de Negócios, a coloca fora do radar do que a deputada Ana Gomes diz querer acabar”, sublinha o dirigente socialista insular.

Pereira clarifica, “antes que se venham a observar as habituais generalizações oportunistas, que esta não é nem a posição da direção do PS nacional, nem a posição do grupo parlamentar do PS no parlamento europeu”.

“Aliás a posição do PS é muito clara: as decisões sobre esta matéria têm de ser tomadas de forma multilateral. Não tem sentido acabar com a praça madeirense e nada fazer sobre todas as dezenas de espaços de fiscalidade preferencial que abundam pela Europa fora. Defender isso não é defender o interesse nacional e, muito menos, contribui para uma solução global aceitável”, sublinha Carlos Pereira.

O dirigente socialista entende que “se a Zona franca da Madeira acabar, o único efeito possível é a deslocação de investimento para outras praças e o prejuízo imediato para o país”.

Ressalvando que a gestão da Zona Franca “não tem o nosso aplauso” o líder do PS Madeira diz que “os resultados revelam que a SDM (concessionária da Zona Franca) foi ineficaz no cumprimento dos objectivos”.

Os socialistas demarcam-se ainda da concessão ao privado (SDM), “ainda por cima oferecida sem concurso, à mesma entidade sem qualquer avaliação de resultados” az que se junta a crítica pela “ausência de estratégia integrada na economia regional que continua a ser uma fragilidade muito forte”.

“Mas nada disto se relaciona com a defesa da Zona Franca e do seu contributo para a economia da Madeira e do país. Lamentamos as abordagens negativas da deputada do PS e voltaremos a manifestar o nosso profundo desacordo com o caminho seguido”, conclui Carlos Pereira.

Esta polémica surgiu esta semana na sequência de um relatório elaborado pela eurodeputada socialista Ana Gomes no âmbito do Parlamento Europeu.

Com o título “Madeira – uma jurisdição fiscal preferencial” a publicação de Ana Gomes no Twitter fazia alusão ao facto da cadeia de televisão pública alemã, do Le Monde e do jornal catalão “La Vanguardia” terem publicado reportagens sobre a Zona Franca da Madeira, descrita como “paraíso fiscal”

“De há meses para cá, como Vice-Presidente do Comité PANA do PE (Comissão de Inquérito sobre os Panamá Papers), tenho vindo a fazer a minha própria pesquisa sobre o duvidoso e perigoso esquema que temos ali montado na Madeira”, escreve Ana Gomes.

A eurodeputada socialista lembra depois que “no início do ano me desloquei à Madeira, tendo tido oportunidade de falar com representantes do Governo Regional, da Autoridade Tributária da Madeira, do CNIM-ZFM, da Universidade da Madeira e do PS-Madeira”.

Depois de acrescentar ter tido em Lisboa “conversas sobre a ZFM com alguns especialistas fiscais, com a direção da Autoridade Tributária, com o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, e com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais”, Ana Gomes confirma:

“Com base no que recolhi de todas as conversas, elaborei uma Nota que ontem mesmo circulei pelos membros do Comité PANA”.

O documento da eurodeputada portuguesa foi entregue na Comissão de Inquérito aos Panamá Papers. Ana Gomes critica a vulnerabilidade do Centro Internacional de Negócios da Madeira e admite que o mesmo é usado por organizações criminosas para efeitos de evasão fiscal e branqueamento de capitais.