Lisboa Protege. Autarquia disponibiliza 20 milhões de apoio às empresas a partir de hoje

Esta fase do programa está orçada em 35 milhões de euros, sendo que 20 milhões são para os empresários com quebra de faturação superior a 25% nos três primeiros trimestres do ano passado ou na totalidade dos trimestres.

Rafael Marchante/Reuters

As candidaturas para o programa Lisboa Protege abriram esta segunda-feira. Com um valor de 20 milhões de euros, o programa pretende apoiar as famílias e empresas que mais sofreram com os impactos da pandemia da Covid-19.

O programa municipal Lisboa Protege “já distribuiu mais de 10 milhões a fundo perdido às lojas e restaurantes com quebra de faturação devido à pandemia”, indicou o executivo camarário.

As medidas, que foram anunciadas no final de janeiro pelo presidente da autarquia, Fernando Medina, inserem-se na segunda fase do programa municipal Lisboa Protege e destinam-se a apoiar as empresas, as famílias e os sectores social, cultural e clubes e coletividades de bairro.

Esta fase do programa está orçada em 35 milhões de euros, sendo que 20 milhões são para os empresários com quebra de faturação superior a 25% nos três primeiros trimestres do ano passado ou na totalidade dos trimestres.

A Câmara de Lisboa já tinha anunciado no final do ano passado apoios a fundo perdido, entre quatro e oito mil euros, para os empresários, também no valor total de 20 milhões de euros.

Esta segunda fase vai abranger “mais 10 mil empresas e empresários” e proteger entre 80 mil a 100 mil postos de trabalho, de acordo com Fernando Medina.

As empresas que tenham uma faturação anual entre 500 mil euros e um milhão de euros passam a poder candidatar-se a um apoio de 10 mil euros.

Segundo a autarquia, esta linha a fundo perdido abrange novas atividades empresariais como panificação, pequenas oficinas de reparação, atividades criativas, desportivas e de lazer, ou todas as Lojas com História.

“Lojas e restaurantes continuam a ser apoiados, agora até ao limite de 1 milhão de faturação, desde que tenham tido quebras superiores a 25%”, informou o município.

A partir de agora, os empresários em nome individual, com faturação até 200 mil euros e contabilidade simplificada, também podem solicitar o apoio, podendo receber 2.000 euros a fundo perdido.

Entre as medidas está ainda o apoio aos taxistas, no valor global de dois milhões de euros, que prevê a atribuição de “500 euros para cada um dos 4 mil trabalhadores do sector”, podendo beneficiar até dois profissionais por viatura com licença para operar na cidade.

O programa Lisboa Protege determina ainda o reforço do apoio às instituições sociais da cidade, no valor de sete milhões de euros, a redução das rendas de todos programas municipais de habitação (incluindo renda acessível) para quem perdeu remuneração, e o financiamento de vários programas sociais de apoio às famílias que perderam rendimentos, no valor de 2,5 milhões de euros.

A primeira fase do programa Lisboa Protege representou uma verba de 55 milhões de euros. As duas fases totalizam, assim, um investimento de 90 milhões de euros.

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