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“Literacia financeira é uma componente estratégica da supervisão comportamental”, defende BdP

As associações do sector financeiro têm tido um papel fundamental na promoção de iniciativas de formação
28 Novembro 2021, 18h00

O Banco de Portugal tem reforçado a aposta na educação financeira digital e entende que a formação deve estar relacionada com a capacidade da população na utilização das novas tecnologias, afirma Lúcia Leitão, diretora do departamento de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal e Presidente da Comissão de Coordenação do Plano Nacional de Formação Financeira.

Quais os projetos que têm estado a ser desenvolvidos a nível da literacia financeira?
A promoção da literacia financeira é uma componente estratégica da atuação da supervisão comportamental do Banco de Portugal, em complemento à regulação dos deveres de informação das instituições e à fiscalização do cumprimento do enquadramento normativo. Clientes com maior literacia financeira tomam decisões mais informadas e criteriosas na gestão das suas finanças pessoais, promovendo o seu bem-estar individual. Ao escolherem produtos e serviços financeiros adequados ao seu perfil de risco e necessidades financeiras, os clientes afetam recursos de forma mais eficiente e contribuem também para a estabilidade do sistema financeiro e para o crescimento económico.
O Banco de Portugal tem vindo nos últimos anos a promover iniciativas de informação e formação financeira da população. Além da informação divulgada no Portal do Cliente Bancário sobre direitos e deveres associados aos produtos e serviços bancários, promove sessões de formação financeira por todo o país, com o apoio da sua rede regional. São maioritariamente dirigidas a jovens em idade escolar, mas também a adultos e seniores, sendo consideradas as necessidades específicas de cada segmento da população.
O Banco de Portugal e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social têm trabalhado em parceria para promover os serviços mínimos bancários. Em fevereiro de 2021, iniciaram uma campanha de promoção que envolve a disponibilização de vídeos, cartazes e desdobráveis nos postos de atendimento ao público dos institutos do MTSSS, bem como a publicação de conteúdos e vídeos nos sites e redes sociais das duas instituições.

O Banco de Portugal tem também reforçado a sua aposta na educação financeira digital. Na era digital, a formação financeira estende-se aos aspetos relacionados com a capacidade da população de utilizar as novas tecnologias, o seu conhecimento sobre as caraterísticas e os riscos associados aos produtos financeiros comercializados através de canais digitais e a promoção da utilização segura desses canais.
Desde 2018, com o lançamento da campanha de educação financeira digital #ficaadica, que o Banco de Portugal tem vindo a sensibilizar os jovens para os cuidados a ter no acesso, através da internet e de dispositivos móveis (como smarthphones e tablets), a produtos e serviços financeiros. Esta campanha envolveu a divulgação de dicas sobre segurança online no Portal do Cliente Bancário e no Instagram do Banco de Portugal, a distribuição de brochuras com as dicas em escolas de todo o país e a dinamização de ações de formação e jogos interativos junto das escolas. Em julho de 2020, a campanha foi reforçada junto da comunidade escolar, através do webinar “Navegar em Segurança – Pagamentos digitais”, dinamizado pela Direção-Geral da Educação e pelo Banco de Portugal, no qual foram apresentados os cuidados a ter na utilização dos canais digitais para aceder a produtos e serviços financeiros, em particular para realizar pagamentos. O webinar foi especialmente dirigido a professores.
Todos os anos, o Banco de Portugal associa-se também às comemorações do Mês Europeu de Cibersegurança (outubro), divulgando no Portal do Cliente Bancário e nas redes sociais dicas sobre segurança digital, autenticação forte e contração de produtos bancários através de canais digitais, por exemplo.
O Banco de Portugal dinamiza ainda o Plano Nacional de Formação Financeira, juntamente com os outros supervisores financeiros – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

Como é feita a cooperação com outras instituições ligadas ao mercado de capitais?
O Plano Nacional de Formação Financeira, promovido pelo Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, conta com o apoio de um conjunto alargado de parceiros, incluindo ministérios, associações do setor financeiro, associações de consumidores, e universidades.
As associações do sector financeiro têm tido um papel fundamental na promoção de iniciativas de formação dirigidas aos mais variados públicos e, em particular, têm apoiado o Plano Nacional de Formação Financeira na dinamização da Semana da Formação Financeira e na preparação de materiais pedagógicos dirigidos aos alunos e professores.
O Plano Nacional de Formação Financeira não trabalha diretamente com as instituições do setor financeiro. Apenas trabalha diretamente com as associações representativas do setor ou com as instituições financeiras, quando enquadradas pela respetiva associação setorial, por forma a evitar conflitos de interesse e cumprir os Princípios Orientadores das Iniciativas de Formação Financeira do Plano.

O que é necessário fazer para melhorar a literacia financeira?
A literacia financeira envolve conhecer as características e riscos dos principais produtos e serviços financeiros, bem como adotar atitudes e comportamentos financeiros adequados.
Os produtos e serviços financeiros estão cada vez mais presentes no nosso dia-a-dia e promover a literacia financeira significa contribuir para que as pessoas tomem decisões financeiras mais informadas e conscientes. As decisões financeiras que as pessoas tomam diariamente têm um impacto muito importante na sua vida pessoal e no bem-estar individual e, por isso, a literacia financeira é uma questão considerada muito relevante para a generalidade dos cidadãos.
A situação de pandemia e as medidas de confinamento tiveram um impacto muito significativo na generalidade das atividades económicas, com consequências negativas para as condições financeiras das famílias. Este contexto veio evidenciar, mais do que nunca, a importância da formação financeira e do seu papel no reforço da resiliência financeira das famílias, ao contribuir para dotar os indivíduos de capacidade de reagir a choques adversos que afetem as suas finanças pessoais.

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