REN e projetos de lítio de Boticas e Montalegre alvo de buscas

As empresas que detêm os projetos que visam a mineração de lítio em Boticas e Montalegre foram hoje alvo de buscas.

A Lusorecursos, dona do projeto de lítio em Montelegre, foi alvo de buscas na sua sede em Braga esta terça-feira, apurou o JE.

Já a Savannah anunciou hoje que tinha sido alvo de buscas, confirmando que as autoridades estiveram hoje presentes em certos locais da empresa em Portugal. “A Savannah cooperou totalmente com as autoridades da investigação e vai continuar a fazê-lo. Nem a Savannah nem nenhum dos seus diretos ou trabalhadores são alvos desta investigação (um termo conhecido como arguido em português)”, segundo o comunicado redigido em inglês.

 A empresa confirma que os “seus trabalhos no projeto de lítio do Barroso vão continuar, enquanto decorre a investigação do DCIAP. A concessão da mina, emitido em 2006, permanece imutável e a Savannah tem e vai conduzir os seus negócios de forma legal e transparente”.

Também a REN – Redes Energéticas Nacionais foi hoje alvo de buscas, mas não houve constituição de arguidos, apurou o JE.

Recorde-se que o ministro das Infraestruturas João Galamba foi constituído arguido, a par do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) Nuno Lacasta, o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o advogado Diogo Lacerda Machado, conhecido por ser amigo de António Costa, o autarca de Sines Nuno Mascarenhas, e dois administradores da Start Campus em Sines, Afonso Salema e o advogado Rui Oliveira Neves.

O Ministério Público realizou hoje diversas buscas por todo o país, no âmbito do inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram hoje realizadas buscas para identificação e apreensão de documentos e outros meios de prova de interesse para a descoberta da verdade, tendo tido lugar:

– 17 buscas domiciliárias
– 5 buscas em escritório e domicilio de advogado
– 20 buscas não domiciliárias, designadamente:
* em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro;
* no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no Ministério das
Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima;
* na Câmara Municipal de Sines;
* na sede/espaços de outras entidades públicas e de empresas.

Segundo o DCIAP, em causa poderão estar, “designadamente, factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência”.
Estão a ser investigados factos relacionados com:
– as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e
do Barroso (Boticas);
– um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em
Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos
Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI);
– o projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e
Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”.

“Em face dos elementos recolhidos na investigação e por se verificarem os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, o Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito do chefe de gabinete do Primeiro-Ministro, do Presidente da Câmara Municipal de Sines, de dois administradores da sociedade “Start Campus” e de um advogado/consultor contratado por esta sociedade. Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação”, segundo comunicado da PGR.