Livre diz que OE2020 fica “aquém das necessidades” de justiça social e ambiental

A Assembleia do Livre considerou este domingo que o Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020) fica “aquém das necessidades” no que toca à justiça social e ambiental. O partido que é representado no Parlamento pela deputada Joacine Katar-Moreira não esclarece como irá votar o OE 2020 e diz que tudo dependerá “das garantias prestadas pelo Governo ao longo da semana”.

“A Assembleia do Livre realizará uma nova reunião com a nossa representação parlamentar e o grupo de contacto [direção] do partido na véspera da votação na generalidade para fazer o ponto da situação das garantias prestadas pelo Governo ao longo da semana”, lê-se num comunicado emitido pela Assembleia do Livre, após os seus membros terem estado reunidos durante várias horas no sábado.

O partido considera que as garantias que poderão vir a ser dadas “serão essenciais para definir o posicionamento político do partido antes da votação na generalidade”. “Com prioridades focadas na justiça social e ambiental, o Livre está empenhado em fazer valer os seus pontos na discussão na especialidade”, sublinha o partido, acrescentando que “o caminho que ainda é preciso fazer em sede de debate orçamental terá de ser muito mais ambicioso para poder contar com o apoio político do Livre”.

O aumento do salário mínimo nacional é uma das principais reivindicações do Livre, que considera a proposta apresentada pelo Governo (700 euros até ao final da legislatura) é “pouco ambiciosa”. O Livre sugere 900 euros de salário mínimo nacional para que o país possa continuar numa trajetória de convergência com a Espanha e a média da União Europeia (UE).

A saúde e o investimento público são também dois pontos essenciais para o debate orçamental, segundo o partido. A Assembleia do Livre diz que é preciso “uma trajetória de investimento público, proteção do estado social e combate às alterações climáticas progressista e ecológica”, com a resolução do “problema crónico de suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde” (SNS) e o “virar a página da austeridade”.