Luanda já pagou 178 milhões de euros às empresas portuguesas

Angola já pagou 178 milhões de euros da dívida certificada às empresas portuguesas e estão em processo de certificação outros 170 milhões, adiantou hoje à agência Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

“Ultrapassámos a barreira dos três quintos e aproximamo-nos, como disse [quinta-feira] o Presidente português [Marcelo Rebelo de Sousa], dos dois terços”, disse Augusto Santos Silva, no Lobito (centro-oeste angolano), salientando que os números “evoluíram positivamente” desde novembro, durante a visita de Estado de João Lourenço a Portugal.

Santos Silva – que acompanha a visita oficial do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, a Angola – referiu que 170 milhões de euros estão já em pagamento, uma vez que as modalidades são negociadas caso a caso entre o devedor e o credor – “entre o Estado angolano e cada uma das empresas portuguesas”.

“Havendo várias modalidades possíveis, as empresas negoceiam e escolhem, dentro das condições de negociação, a modalidade que preferem”, explicou.

Globalmente, entre os credores do Estado angolano estão várias empresas portuguesas que, segundo Portugal, reclamam 400 a 500 milhões de euros, embora Angola situe o valor na ordem dos 300 milhões de euros.

Questionado pela Lusa sobre se os 178 milhões de euros já pagos é um montante razoável ou ainda baixo, Santos Silva relativizou.

“Depende. Se contarmos com o ponto de partida, é um avanço muito significativo. Se considerarmos o montante, ainda há um terço da dívida que se encontra já certificada por pagar. E ainda há um terço da dívida reclamada que está por certificar. O processo vai continuar”, respondeu.

Santos Silva lembrou que o processo é já irreversível, salientando que, do ponto de vista político, a decisão está tomada.

“No segundo semestre do ano passado, as autoridades angolanas reconhecerem de forma muito clara a existência destas dívidas. Como o ministro das Finanças angolano [Archer Mangueira] tem explicado, muito destas dívidas estavam já certificadas pelo Estado angolano, enquanto outras tinham sido assumidas pelos governos provinciais”, disse.

Santos Silva relembrou que o trabalho feito em cerca de sete meses é “muito positivo”, uma vez que se teve de proceder à identificação das dividas – “é o que se chama a certificação das dívidas reclamadas pelas empresas” -, e depois a negociação caso a caso para se efetuarem os pagamentos.

Mas, referiu, “o Presidente angolano [João Lourenço] já garantiu que as dívidas assumidas pelo Estado angolano às empresas portuguesas são para ser pagas”, situação que tem vindo a concretizar-se através do Ministério das Finanças angolano.

Na quarta-feira, primeiro dia da visita oficial de Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente angolano garantiu que Angola “vai honrar todas as dívidas” às empresas portuguesas, “desde que sejam certificadas” e afirmou desconhecer os valores em causa.

O chefe da diplomacia portuguesa indicou que a embaixada portuguesa em Angola e, em Portugal, o secretário de Estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, “têm estado sempre em contacto com o Ministério das Finanças em Angola para que o processo seja o mais célere possível”.