Luanda Leaks: Eurodeputado alemão fala em “escândalo chocante” e insta Portugal a agir

O eurodeputado alemão Sven Giegold, que acompanha escândalos financeiros como os ‘LuxLeaks’ e ‘Panamá Papers’, considerou esta quarta-feira que o caso dos ‘Luanda Leaks’ “é chocante”, pedindo ação ao Governo português para acabar com programas como os vistos ‘gold’.

DR AFP/Getty Images

Reagindo hoje à agência Lusa às revelações feitas no domingo de alegados esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos, que também afetaram Estados-membros da União Europeia (UE) como Portugal, Sven Giegold falou num “escândalo chocante porque atinge um dos países mais pobres do mundo”, Angola.

O eleito alemão da bancada dos verdes europeus, que é ativista na denúncia de casos de corrupção como os ‘LuxLeaks’ ou os ‘Panamá Papers’, tendo chegado a partilhar esta ‘tarefa’ com eurodeputada portuguesa Ana Gomes, vincou que “há uma coisa que Portugal deve fazer” após a divulgação dos ‘Luanda Leaks’.

“O Governo português deve acabar com os vistos ‘gold’ [autorizações de residência concedidas a investidores estrangeiros] porque isso permite a ocorrência deste tipo de casos”, alertou Sven Giegold.

Segundo o eurodeputado, este tipo de programas “tornam mais fácil a existência de negócios da Europa sem controlo dos supervisores bancários”, facilitando ainda “as transações com dinheiro sujo”.

“É inaceitável que o Governo português, como um governo de centro-esquerda, apoie este tipo de sistema”, insistiu Sven Giegold, argumentando que “Portugal tem um papel importante” neste escândalo financeiro em Angola.

Para Sven Giegold, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia também devem agir.

No que toca à assembleia europeia, o eurodeputado considerou que deveria haver um “debate público” sobre o caso na próxima sessão plenária, que decorre entre 10 e 13 de fevereiro, mas ressalvou que isso depende da agenda e da disponibilidade dos grupos políticos.

Já relativamente à Comissão, Sven Giegold sugeriu mexidas nas leis de combate à elisão e evasão fiscal, que a seu ver devem ser mais apertadas e harmonizadas em toda a União Europeia, tendo em conta que “há muitas diferenças nos regimes fiscais” entre os Estados-membros.

O eleito alemão defendeu ainda a aplicação de sanções, no caso dos ‘Luanda Leaks’, a “bancos e a supervisores que, alegadamente, não seguiram a lei de combate à lavagem de dinheiro”.

“Os documentos revelados mostram que o dinheiro proveio de fontes dúbias e isso demonstra que essas entidades, que deveriam ter respeitado a lei, não tomaram as devidas providências”, adiantou.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou no domingo mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de ‘Luanda Leaks’, que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

De acordo com a investigação, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (cerca de 90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única acionista declarada a portuguesa Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da operadora NOS.

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