Luís Filipe Menezes avança com auditorias em Gaia

O presidente da Câmara Municipal de Gaia, Luís Filipe Menezes, anunciou a realização de auditorias e medidas de transparência com o objetivo de “recuperar a confiança” dos munícipes.

“Quando chegámos à Câmara encontramos desorganização, irresponsabilidade, irregularidades e, até, infelizmente, ilegalidades”, disse Luís Filipe Menezes, que adiantou também que “não haverá perseguições ou ajustes de contas, mas sim uma aposta clara” em auditorias externas independentes.

Uma das auditorias será à Águas de Gaia.

“Os gaienses têm de saber que iriam pagar mais 350% na fatura ambiental, se avançasse o concurso de 510 milhões de euros, que anulámos”, disse o presidente da Câmara de Gaia.

Luís Filipe Menezes referiu também que será investigada a “construção de uma sede sumptuosa por 12 milhões de euros, quando a empresa Águas de Gaia está deficitária e vive de apoios da Câmara entre oito e 10 milhões anuais”.

O autarca disse também que anulou um concurso de seis milhões de euros para a compra de contentores de biorresíduos, cuja utilidade “ficou demonstrada como muito discutível”, na experiência-piloto ocorrida na Afurada.

O presidente da Câmara de Gaia prometeu também uma auditoria à Gaiurb, empresa municipal de urbanismo e habitação.

“Queremos compreender porque é que processos que há 12 anos demoravam semanas, hoje levam meses ou anos a serem aprovados. Vamos analisar porque se suspendeu o Plano Diretor Municipal (PDM) e se passou a gerir o território com unidades de execução, aprovando torres imensas em sítios inapropriados, nomeadamente junto à costa marítima, projetos que culminaram em situações muito infelizes como o famoso processo judicial ‘Torre de Babel’”, disse Luís Filipe Menezes.

O autarca disse também que será reposto o sistema digital da Gaiurb para que os cidadãos possam acompanhar os seus processos urbanísticos. “Vamos também investigar empreitadas que custaram milhões sem que se vejam obras no terreno”, afirmou o presidente da Câmara de Gaia.

Foi anunciada também auditorias à política de recursos humanos e à contratação pública na própria Câmara.

“Um aumento de dois mil trabalhadores deveria ter melhorado os serviços, mas isso não aconteceu. Vamos saber porque é que há centenas de ajustes diretos que não passaram pela Câmara nem pela Assembleia Municipal”, referiu Luís Filipe Menezes.

O autarca referiu também que algumas situações serão remetidas para o Ministério Público, como “a utilização ilegal de dinheiros públicos para sondagens eleitorais com o nome de adversários políticos”.

Luís Filipe Menezes adiantou ainda que será criada a figura do Provedor do Munícipe a que se juntam outras medidas como: “publicar todos os ajustes diretos, transmitir em direto as sessões da Assembleia Municipal e lançar um portal para os clientes da Águas de Gaia acompanharem as suas reclamações”.

Foi anunciada também a criação de uma Direção Municipal dos Assuntos Jurídicos, que comporte um Departamento de Transparência e Auditoria. “Tudo isto é para que os munícipes voltem a sentir confiança na Câmara Municipal de Gaia e para que a Câmara de Gaia volte a ser uma referência no País”, disse o autarca.