Luís Menezes Leitão vai pedir auditoria às contas da Ordem dos Advogados

O presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados (OA) vai promover uma auditoria financeira às contas da instituição. Luís Menezes Leitão anunciou esta quarta-feira que pretende pôr a contabilidade da Ordem à lupa, no momento em que formalizou a sua candidatura a bastonário.

O professor da Faculdade de Direito de Lisboa tem recebido várias denúncias de funcionários e membros da OA devido a dificuldades financeiras, questões de tesouraria, o que considera “algo inadmissível numa instituição que gera um orçamento superior a 14 milhões de euros por ano” e que “está sujeita às regras de contratação pública”.

“Custa-nos verificar que a OA tem vindo a perder, paulatina mas inexoravelmente, a dignidade que lhe é devida e que é imprescindível para que os advogados se sintam orgulhosamente representados por aqueles que elegeram. A Ordem não pode ser trampolim para ambições pessoais, devendo ser representada por quem tenha apenas o objectivo de servir os Colegas”, criticou.

No seu discurso de apresentação de candidatura, Luís Menezes Leitão defendeu ainda que a Ordem tem estado cada vez “mais fechada sobre si própria, sem qualquer influência no poder político e na opinião pública”. Para este académico, a atividade da Ordem tem-se circunscrito a reuniões sem resultados concretos e a ações de formação repetitivas.

O ainda dirigente da Associação Lisbonense de Proprietário considera que esta entidade deve estar ao serviço dos profissionais da advocacia e não ao contrário. “É hoje do conhecimento público que a Ordem dos Advogados se encontra a atravessar uma crise profunda. Em virtude das sucessivas demissões dos seus membros, o Conselho Geral atual já não é aquele que foi eleito, o que coloca um sério problema de legitimidade na gestão da OA”, lamentou.

Quando tornou pública a intenção de ir a votos, o advogado assegurou que iria prescindir do ordenado de bastonário, criado por António Marinho e Pinto, porque é “contra o bastonário- funcionário”. “O bastonário deve ser um primus inter pares, deve ser pago pelo seu trabalho como advogado e não ser pago como funcionário da Ordem”, explicou o presidente deste órgão não-executivo da Ordem.

Por enquanto, mostraram-se também prontos para ir às urnas no próximo mês de novembro Guilherme Figueiredo, o atual bastonário e António Jaime Martins, presidente do Conselho Regional de Lisboa, e Isabel da Silva Mendes, vogal relatora do Conselho de Deontologia de Lisboa da OA.

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