Lula da Silva acusado de corrupção passiva
O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado esta segunda-feira pela Polícia Federal do país pelo crime de corrupção passiva, no âmbito da Operação Zelotes. Em nota, a defesa de Lula repudiou “toda e qualquer ilação” do envolvimento de Lula com atos e ilícitos e considerou que o indiciamento faz parte da “perseguição política” sofrida pelo ex-presidente.
Segundo as autoridades brasileiras, o ex-presidente e mais 12 pessoas, entre ex-ministros do governo de Lula e empresários, participaram de um esquema criminoso que resultou na edição da Medida Provisória 471, que estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
De acordo com o relatório da polícia federal que segue para análise do ministério Público brasileiro, lobistas que representavam montadores terão pago cerca de 6 milhões de reais (o equivalente a 1,75 milhões de euros) para que a medida provisória fosse publicada. O ministério Público pode ou não agora oferecer denúncia à Justiça.
Os advogados de Lula da Silva, disseram, em nota, desconhecer o teto da acusação e afirmaram que o ex-presidente tem sido “submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção”.
“Essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, prática reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o Estado Democrático de Direito”, diz a nota.
A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que é vinculado ao ministério da Fazenda brasileiro e é a última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes. De acordo com as investigações, diversas empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de subornos a conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos.
