Lula da Silva assina lei que distribuirá gás gratuito a 15 milhões de famílias
O presidente brasileiro, Lula da Silva, aprovou a criação de um programa — batizado de “Gás do Povo” — que garante o abastecimento gratuito de botijas de 13 kg a famílias vulneráveis, medida deverá beneficiar 50 milhões de pessoas.
O plano tem como objetivo combater a pobreza energética que afeta as famílias com menos recursos, atendendo especialmente às dificuldades de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como ‘gás de cozinha’.
O programa é destinado às pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e os requerentes têm de comprovar um “rendimento por pessoa até metade do salário mínimo”, informou a Presidência brasileira num comunicado divulgado pela Agência Brasil.
A execução da iniciativa envolverá os ministérios de Minas e Energia e de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como a entidade financeira pública Caixa Económica Federal.
A presidência brasileira anunciou a acreditação de “10 mil pontos de venda em menos de dois meses” e que “um em cada seis revendedores de GLP do país ficou vinculado à iniciativa”.
O Executivo brasileiro, que espera que o projeto — Lei n.º 15.348 — esteja totalmente operacional em março, estima que o programa alcance aproximadamente 15 milhões de famílias que cumpram os requisitos estabelecidos. Por exemplo, qualquer família que pretenda aceder ao programa deverá ser previamente beneficiária do ‘Bolsa Família’ com, pelo menos, dois membros e ter mantido o cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos 24 meses.
