Lusíadas ameaça suspender tratamentos oncológicos após cortes da ADSE

O grupo Lusíadas Saúde ameaça romper a convenção com a ADSE na área oncológica, com efeitos a partir do dia 1 de novembro, em reação à “redução unilateral nos valores” relativos aos cuidados nesta área por parte do subsistema público, sabe o Jornal Económico (JE). A decisão poderá ter um “impacto direto e imediato na vida de centenas de doentes com doença oncológica” atualmente em tratamento nas unidades do prestador privado.

“Este não é um corte administrativo: é um corte que interrompe tratamentos. Tal decisão compromete seriamente a sustentabilidade económica da prestação de cuidados de saúde oncológicos aos beneficiários da ADSE no Grupo Lusíadas Saúde. Como tal, seremos forçados, com grande pesar, a suspender estes serviços (…) Não podemos continuar a operar em moldes que nos impedem de garantir a qualidade e a segurança dos cuidados de saúde até agora prestados, de forma responsável e segura”, lê-se numa carta enviada pelo prestador privado ao subsistema público de saúde dos funcionários públicos.

Na missiva, a que o JE teve acesso, o grupo Lusíadas Saúde sinaliza ter tido conhecimento da nova tabela associada aos cuidados oncológicos com “total surpresa” e “apreensão”, considerando-a injustificada, insustentável, mas também “eticamente preocupante”.

Frisando que a oncologia é hoje uma das “áreas mais sensíveis, complexas e exigentes” no país, o grupo argumenta que as terapêuticas nesta área “são cada vez mais inovadoras, personalizadas e tecnologicamente avançadas, o que implica custos crescentes quer com recursos humanos altamente diferenciados, quer com tecnologia e tratamentos de última geração”.

O Lusíadas considera “incompreensível” que a ADSE imponha “cortes desta natureza” a partir do dia 1 de novembro, numa altura em que os restantes financiadores fazem precisamente o contrário, “reconhecem a realidade e procedem em conformidade a atualizações no preço”.

A terminar a carta, o grupo Lusíadas diz aguardar “indicações sobre a referida e necessária articulação operacional, numa reunião já solicitada e de carácter urgente”.

Contactada pelo JE, fonte oficial do grupo Lusíadas Saúde não quis fazer comentários.

A decisão tomada pelo grupo Lusíadas espelha um problema que há muito vem sendo denunciado: os preços desajustados têm levado prestadores privados e médicos a abandonar as convenções com o subsistema público do Estado, levando a que os 1,3 milhões de beneficiários da ADSE recorram mais ao chamado regime livre, através do qual pagam como qualquer particular, reavendo depois parte do valor.

Em maio deste ano, em declarações ao JE, o presidente da Associação 30 de Julho, que representa os beneficiários da ADSE, afirmava que o facto de serem cada vez menos os médicos e atos convencionados tem gerado muitas queixas, sendo esse “um dos maiores problemas” dos utentes abrangidos pelo subsistema, que descontam 3,5% do seu salário ou pensão.

“Temos defendido que a ADSE deve garantir aos seus beneficiários o acesso à generalidade dos cuidados de saúde, de qualidade, em tempo útil e com preços justos”, defendeu, na ocasião Fernando Vaz de Medeiros.

Há menos de um mês, no Parlamento, a presidente do conselho diretivo da ADSE afirmou que a almofada financeira do subsistema de saúde é, neste momento, de 1.300 milhões de euros, face aos 1.100 milhões de euros anunciados em 2023.