Macau corta quase 500 milhões de euros na previsão de receitas públicas em 2025

O parlamento de Macau aprovou hoje um novo orçamento para 2025, que reduz em 4,56 mil milhões de patacas (494,6 milhões de euros) as receitas, devido à desaceleração no setor dos casinos.

O secretário para a Economia e Finanças afirmou aos deputados que o corte se deve ao facto de as receitas brutas do jogo no primeiro trimestre de 2025 terem “ficado ligeiramente abaixo do previsto”.

Até ao final de maio, os impostos sob os casinos totalizaram 37,7 mil milhões de patacas (4,02 mil milhões de euros), “inferiores às previsões iniciais”, disse Anton Tai Kin Yip.

As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto direto de 35% sobre as receitas do jogo, 2,4% destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico, e 1,6% entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.

“Por razões de gestão financeira prudente, o Governo da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] reviu em baixa a estimativa anual das receitas brutas do jogo, dos 240 mil milhões de patacas [26 mil milhões de euros] iniciais para 228 mil milhões de patacas [24,7 mil milhões de euros], que servem de base principal para as receitas financeiras no orçamento retificado”, sublinhou Anton Tai.

Nos primeiros cinco meses do ano, os impostos sob os casinos representaram 86,4% do total das receitas do território.

Apesar da queda nas receitas, o novo orçamento aumenta as despesas em 2,86 mil milhões de patacas (310 milhões de euros), para 116,2 mil milhões de patacas (3,17 mil milhões de euros).

O secretário acrescentou ainda que as despesas extra “estão principalmente relacionadas com a construção do campus da Universidade de Macau em Hengqin, investimentos em infraestruturas de investigação tecnológica e ajustes nos subsídios para idosos, crianças e pessoas com deficiência”.

O orçamento total da construção do novo campus da Universidade de Macau na vizinha ilha de Hengqin (Ilha da Montanha) ronda 8,4 mil milhões de patacas (952 milhõe de euros).

Anton Tai sublinhou que o atual Governo “dá grande importância aos assuntos de vida quotidiana da população”, tendo o orçamento para apoios sociais sido aumentado em 836 milhões de patacas (90,5 milhões de euros).

Este montante inclui a criação de um subsídio de 54 mil patacas (quase seis mil euros) para crianças até aos 3 anos, com o objetivo de combater a taxa de natalidade mais baixa do mundo.

Em 15 de abril, o líder do Governo da região, Sam Hou Fai, admitiu recear um défice orçamental em 2025, devido à desaceleração nas receitas do jogo.

Macau terminou maio com um excedente nas contas públicas de 11,7 mil milhões de patacas (1,27 mil milhões de euros), menos 9,1% do que no mesmo período do ano passado.

O novo orçamento foi aprovado na generalidade, com apenas uma abstenção, do deputado Ron Lam U Tou, que criticou o Governo por não realizar uma consulta pública antes de, no final de maio, retirar as ajudas financeiras anuais aos residentes que tenham vivido fora pelo menos 183 dias em 2024.

A proposta de orçamento vai ser discutida por uma comissão da Assembleia Legislativa antes de ser votada na especialidade.