Macau quer lançar moeda digital em 2024 que pode ser referência para a lusofonia

Macau vai lançar até ao final de 2024 uma moeda digital, que “pode servir de exemplo para os países de língua portuguesa”, disse hoje o regulador financeiro da região semiautónoma chinesa.

O presidente da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Benjamin Chan Sau San, falava durante a segunda Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que está a decorrer em Macau.

Na cerimónia de abertura do evento, o líder do Governo do território, Ho Iat Seng, disse que o objetivo é “demonstrar ao público as funções e aplicações da futura” pataca digital de Macau (e-Mop) até ao final do ano.

O chefe do executivo disse que a medida servirá também para celebrar o 25.º aniversário da região, na sequência da transferência da administração de Macau, de Portugal para a China, em 20 de dezembro.

O mandato de Ho Iat Seng termina em 19 de dezembro, estando prevista no dia seguinte a posse do novo líder, que deverá ser o antigo magistrado Sam Hou Fai, o único candidato à votação marcada para 13 de outubro.

Ho Iat Seng disse que o desenvolvimento da e-Mop contou com “o apoio das autoridades centrais e da tecnologia avançada” do Banco Popular da China e está alinhado com a “tendência do desenvolvimento global de moeda digital nos bancos centrais”.

A China foi a primeira grande economia do mundo a lançar uma moeda digital, o renmimbi digital ou e-CNY, em agosto de 2020.

Num comunicado divulgado durante a conferência de hoje, a AMCM disse que está a construir “um protótipo de sistema com funções básicas até ao final deste ano” da pataca digital de Macau.

O regulador explicou que, após o sistema estar construído, vai realizar testes em ambiente controlado, explorando as situações de aplicação da nova moeda e avaliar, “no respeito pelo princípio da prudência, os diversos tipos de riscos”.

Além disso, disse o regulador, os testes vão servir para “estabelecer leis e regulamentos que se adaptem à situação atual do mercado de Macau, preparando-se, de maneira adequada, para o lançamento oficial” da pataca digital.

A AMCM sublinhou que, ao contrário de criptomoedas privadas (a mais conhecida das quais é a Bitcoin), a e-Mop será “uma moeda com curso legal”, com o mesmo estatuto jurídico e valor monetário das moedas e notas físicas de pataca.

Macau aprovou no final de 2022 um regime jurídico de criação e emissão monetária que, pela primeira vez, passou a abranger “a moeda em formato digital”.

No entanto, na altura o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse que ainda não existiam condições para avançar com uma moeda digital em Macau e garantiu que o regime jurídico era feito a pensar a longo prazo.