Macron e Merkel propõem fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros

O presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, chegaram a acordo e propõem um plano de recuperação económica para a Europa de 500 mil milhões de euros, anunciaram esta segunda-feira à tarde em conferência de imprensa. A Comissão Europeia já reagiu e diz que a proposta vai na direção da que o executivo comunitário está a trabalhar.

A iniciativa franco-alemã assenta em quatro pilares principais para uma recuperação europeia face à atual pandemia, entre os quais uma estratégia para a saúde, uma transição verde e digital, um maior impulso ao mercado único e um fundo de recuperação “ambicioso”.

Berlim e Paris propõem, assim, que o fundo apoie as despesas dos setores e regiões mais afetadas, com base nos programas orçamentais da União Europeia, com o objetivo de aumentar a “resiliência, a convergência e aumentará os investimentos”. Deixam claro que o financiamento do fundo de recuperação, que deverá ser direcionado aos desafios da crise da pandemia, deverá ser ligado a um plano de pagamento vinculativo além do atual Quadro Financeiro Plurianual no Orçamento da União Europeia.

Propõe ainda “permitir que a Comissão Europeia financeira tal apoio de recuperação ao financiar-se nos mercados em nome da União Europeia”.

Os dois líderes europeus defendem a necessidade rápida de um acordo sobre o QFP e o fundo de recuperação, assegurando que irão manter esforços para apresentar uma solução o mais rapidamente possível. Angela Merkel explicou, em conferência de imprensa, que será necessário “saber a soma que terá de ser reembolsada todos os anos, o período será longo, mas fará parte do QFP”.

“Para mim este acordo franco-alemão é um grande avanço. Ouvimos experts do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia sobre a crise e os constrangimentos. A proposta franco-alemã é uma proposta construtiva e ambiciosa que será a base para outro acordo mais generalizado. Era uma etapa indispensável que será seguida por outras etapas”, vincou Emmanuel Macron.

Von der Leyen diz que a proposta é “construtiva”

A presidente da Comissão Europeia considerou “a proposta construtiva”, dizendo que “reconhece o alcance e a dimensão do desafio económico que a Europa enfrenta e, com razão, enfatiza a necessidade de trabalhar numa solução com Orçamento europeu na sua base”.

Ursula von der Leyen frisou ainda que a proposta “vai na direção da proposta na qual a Comissão está a trabalhar, que também levará em conta os pontos de vista de todos os Estados-membros e do Parlamento Europeu”.

A Comissão realçar estar “convicta de que a estratégia de recuperação económica tem de se basear em três diferentes pilares que funcionem em conjunto”: as medidas que foram tomadas para permitir que os Estados-Membros apoiem a economia, “essencialmente sob a forma do quadro flexível para os auxílios estatais e do acionamento da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento, bem como do apoio prestado pelo BCE e pelo BEI”; “os 540 mil milhões de euros em empréstimos sob várias formas que constituem o cerne da resposta do Eurogrupo, incluindo o programa SURE da Comissão”, bem como “o Quadro Financeiro Plurianual completado pelo instrumento de recuperação, que a Comissão adotará na próxima semana”.

France et Allemagne unies pour une relance européenne face à la crise. Suivez en direct la conférence de presse commune du Président @EmmanuelMacron et de la Chancelière Angela Merkel.https://t.co/DTfTExozpP

— Élysée (@Elysee) May 18, 2020

(Atualizado às 17h45)